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sábado, 6 de junho de 2009

E porque os bons comentários não devem ser ignorados...

Se leu tão bem o Tratado de Lisboa e anda tão bem informado em relação a estes assuntos, deveria então também saber que quando o Tratado de Lisboa entrar em vigor, já não será o mesmo que foi aprovado em Lisboa. Para além das cláusulas de exclusão que passarão a existir em relação à Irlanda, que à custa deste Não, souberam muito bem renegociar e tirar proveito, como condição para o referendarem de novo, a Comissão Europeia irá poder manter um Comissário por cada Estado membro. Se leu o Tratado sabe, certamente que o Tratado de Lisboa aprovado privaria, à vez, um terço dos países membros, do seu Comissário. Esta alteração ficou a dever-se ao Não da Irlanda, votado pelos pelas senhoras e senhores das usinas que não leram o Tratado. Eu portuguesa e europeia, fico muito satisfeita por podermos manter o nosso Comissário.
Quem fala do Libertas desta forma, parece perceber pouco de política europeia. É que até à data o Libertas, representado em Portugal pelo MPT, fez pela Democracia europeia o que até hoje ninguém mais conseguiu fazer.
Parece que afinal de contas quem leu o Tratado foram mesmo as senhoras e senhores das usinas.
No seu lugar eu iria ler de novo, até porque já está diferente daquilo que leu. E se todos nós europeus, pudessemos ter escolhido, como manda a Democracia, não seriam meia dúzia de gatos pingados a mandar aquele trabalho pelo cano abaixo, mas sim várias dúzias de gatos pingados. Aquela meia dúzia de gatos pingados pelo menos pode escolher. E escolheu, ao que parece, muito bem.
Bem haja.

Antes de mais, agradeço profundamente pelo comentário. Segundo, se notou alguma agressividade ou violência no meu post, notou bem, até porque fiz de propósito (note-se, até disse palavrões!). Terceiro, o post tinha outros objectivos implícitos, mas já lá vamos.

E podemos até ir já lá.

Vamos lá ver, alguém acredita, que tirando meia dúzia de curiosos ou malta que "teve mesmo que ser" por vários motivos, que a maioria das pessoas leu o tratado? Que os senhores na Irlanda leram o tratado? Que em Portugal alguém leu o tratado? Alguém acredita que o Não da Irlanda deveu-se a alguém ler o Tratado? Quem acompanhou a questão do referendo irlandês mais a fundo sabe bem que os movimentos pelo "Não" jogaram com argumentos algo falaciosos e pouco ou nada europeus. Apelou-se à Irlanda mais rural, mais conservadora, mais "operária" para meter a cruz no "Não", não por causa da questão dos comissários, mas sim para se "evitar" que o resto da UE profana, liberal, que convive com realidades horrendas como divórcios e abortos mande "nisto". Houve quem usasse argumentos como "votar Sim é abrir portas ao aborto" e afins. Isto é argumentos de jeito? Isto é ler o tratado? Não me parece nada! Aliou-se este tipo de propaganda à abstenção de possíveis votantes no Sim, e
pronto. Enfim, mas são uns sortudos, puderam votar, votaram usando o coração, e transformando um tratado europeu numa questão de fé, mas não faz mal, pelos vistos.

Em Portugal, há imensa gente, mas muita muita gente que acha que o tratado de Lisboa é uma invenção do Sócrates e do Durão para tramar os portugueses, e de caminho os europeus. E são pessoas assim que vão amanha votar. E são os candidatos que nada fazem para mudar esta situação que vão ter grandes resultados amanhã. O objectivos do LIBERTAS até podem ser bastante nobres, mas na minha visão são passos maiores que a perna, juntando a isto uma visão algo utópica. Custe muito a muita gente, ou se avança numa forma de fazer politica sem demagogia, sem questões de fé, sem escândalos, sem trocas de galhardetes, em que os debates sejam debates e as campanhas sejam informativas e esclarecedoras, ou não há muito a fazer pela democracia, e esta continuará menos democrática do que seria expectável. Isto é mais realista do que pensarmos em tratados mais legíveis ou acessíveis. Nunca o vão ser. Contudo, acho curioso haver pouca ou nenhuma gente que se digne a explicar "o que é isto da Europa" à população, mas a sério, sem mencionar o BPN, a licenciatura do PM, o Benfica, a Casa Pia, e outras coisas do género.

Acho o MPT um partido muito simpático e nobre, o mesmo penso de Pedro Graça, mas espero que não fique desagradado com a visão dura e prática com que olho para estas questões. Eu antes de ser a favor da democracia, sou a favor do esclarecimento do povo, senão a democracia funciona mal, e eu prefiro uma democracia menos democrática, mas que funcione, a uma democracia mais democrática cujo eleitorado não saiba aquilo que está a votar. Primeiro uma coisa, depois outra. E a Europa é uma coisa assim, algo imperfeito, mas que lá vai funcionando, e agora a 27, mais complicado é. Temos a Europa possível e praticável. Se eu preferia outra coisa? Preferia. Se isso é possível? Para já, não.


À sra. Maria Andrade, kudos para si, pois raramente vejo alguém que conheça estas questões mais a fundo. No entanto, vamos fazer um esforço para não reduzir a ideia de democracia a "quantos mais sufrágios, melhor", porque eu vejo muita campanha e pouco esclarecimento. Se calhar o povo não quer ser esclarecido, mas há que haver alguma teimosia. Eu cá preferia que houvesse mais teimosia neste sentido. E os meus caros candidatos, vão trabalhar nesse sentido? Eu espero que sim, mas espero mais de uns do que de outros, também sou realista nesse aspecto. Estou mais expectante em relação aos partidos pequenos (no qual se inclui o MPT, mas estou mais atento ao MMS) do que ao PS, PSD ou BE. Vamos lá ver agora nas legislativas, o que os meus caros vão sugerir como oposição. Daqui até lá, temos um dia de eleições europeias. Então até amanhã!

sexta-feira, 5 de junho de 2009

E porque hoje foi dia de exame de Direito da UE...

... gostava de deixar aqui um hipotético enunciado de exame escrito:

Grupo I (17.5 valores)

Comente, fundamentadamente, a seguinte afirmação: « Isto da União Europeia é bué da fixe.»


Grupo II (0.5 valores)

Gervásio nasceu na Malásia, mas desde os 9 anos que vive no Equador. Um seu tetravô era português. Tem Gervásio cidadania europeia?


2 valores de ponderação global.

Acabadinho de enviar para o "canal da igreja"

Já que o PS é o partido "da adesão à CEE, do Euro e do tratado de Lisboa, ámen", não seria demais dar um toque aos amigos do PES, para colocarem online uma tradução do seu manifesto em língua portuguesa?

http://elections2009.pes.org/en/your-manifesto/manifesto

Até sábado à noite, se não for pedir muito? Por acaso compreendo outras línguas, mas há quem não.


Ou fui comichoso demais?

quinta-feira, 4 de junho de 2009

Mas o que é isto do LIBERTAS?

Hoje, na habitual cavaqueira pós-exame, aquela em que descobrimos que fizemos tudo ao contrário do gajo inteligente da turma, descobriu-se que anda por aí um sujeito a por-se em bicos de pés nisto das Europeias, um tal de LIBERTAS, patrocinado pelo MPT (antes pelo contrário, e vice-versa).


  • 1 Europe is heading into an unprecedented recession.

    We, the people, need to hold Brussels to account, now more than ever. It is unacceptable to be ruled by an unaccountable, over-paid elite that feathers their own nests at our expense. We need real value-for-money and real reform in the EU, and we need it NOW.

  • 2 Voting for any national party alone is a wasted vote when change must come from across Europe.

    There are over 190 of them in a bloated, fragmented European Parliament, trying to hold 27 unelected Commissioners to account. A vote for any of them is a vote to continue one big mess in Brussels. They cannot change a thing, no matter what they say. There is only one positive, pan-European people's movement, and that is Libertas.

  • 3 It's NOT too late to stop the Lisbon Constitution.

    But June’s election is our last chance. Only ONE party has the reach and the record to do the job: Libertas. The more of us that join together to speak with one voice, the clearer the signal to the Brussels bureaucrats that people totally reject this anti-democratic disaster.





Pelo que li, o LIBERTAS aponta baterias para Barroso e para o Tratado de Lisboa. Desastre anti-democrático, chamam-lhe. Não posso estar em total desacordo, falta mais democracia no plano europeu supra-nacional, mas tenho consciência que estas coisas não podem ser feitas do pé para a mão. São 27 estados membros, falta uma figura forte, central e unificadora da Europa no contexto externo, falta também uma posição forte e uniforme em politica externa, mas pedir estas coisas "para ontem" parece-me naif . A burocracia na UE é um mal necessário, e não há democracia que aguente sem algumas nuances pouco democráticas, o contrário comportaria riscos graves para a eficiência de uma nação, ou conjunto delas.

A Libertas quer um Tratado forte: O Tratado de Lisboa garantiria que aqueles que governam a Europa seriam ainda menos responsáveis perante as pessoas do que o são agora. A Europa precisa de um Tratado forte. Um Tratado que seja claro para o povo Europeu e que seja apoiado nas urnas pelos Europeus. Um Tratado básico curto e legível, não com mais de 25 páginas. Um Tratado que motive as pessoas a lê-lo, a compreende-lo e a votar nele.
Com essas características todas, só livros infantis. Considero a CRP relativamente simples e fácil de compreender, mas para o comum cidadão já é uma tarefa hercúlea. Uma constituição como a americana? Se estivéssemos nas mesmas condições dos americanos naquela altura, até podia ser, mas não estamos.

E já agora, conhecem algum texto jurídico que motive, por si só, as pessoas à sua leitura? Sem uma polemicazinha? Sem ser aquelas páginas que imprimem do DRE com um familiar do ministro a ganhar 3000€ mês e que andam a circular por toda a gente? Só me vem a cabeça o sketch do "Curso de Literatura Para Porteiras", dos Gato Fedorento. Pois, é um sketch humorístico.

"PFF, o Anástasio nem abre o código penal, pensa que vai tratar o homicídio do Josué apenas com base na regra geral da responsabilidade civil, epá que tótó!!"
"A Maria Manuela andou enrolada com o Andrade da sapataria, agora o Alfredo vai invocar o 80º do código civil, as coisas vão aquecer!!"

Meus amigos, isto do gosto pela leitura e textos normativos não é coisa que ande muito de mãos dadas. Eu próprio nem tenho especial gosto em ler tratados da UE. Os primeiros 200º artigos do Tratado da Comunidade Europeia, com jeitinho até se comem bem, a partir daí já entra no campo do enfadonho. Isto para mim, imagino para um grupo de 50 operárias de uma usina têxtil. E depois pelo meio ainda as salpicam com "ius cogens" e "pacta sunt servanda" e mais ditados populares em línguas mortas.


O Tratado de Lisboa é mau para o povo europeu

O Tratado de Lisboa – quer no seu conteúdo quer na maneira como os seus autores planearam aplicá-lo – não faria nada para trazer a União Europeia para mais perto do seu povo. Apesar das promessas de referendo anteriormente feitas por muitos líderes nacionais, a Irlanda foi o único Estado Membro que pediu aos seus cidadãos para rejeitar ou aceitar o Tratado. A Libertas liderou a campanha do “não” na Irlanda. Com uma afluência às urnas inesperadamente alta, o povo Irlandês rejeitou o Tratado de Lisboa. De acordo com as leis da União Europeia isto significa que o Tratado não entrará em vigor.

Quem acompanhou a questão do referendo irlandês, sabe quem foi, esmagadoramente, a pessoa-tipo que meteu a cruzinha no "não"... ora exactamente, foram as senhoras e senhores, da usina têxtil ou não, que não leram o tratado, porque o argumento é fraquinho e o enredo mal aproveitado, e que nem sequer perceberam a sinopse, e que para além disto, não se ajeitam com a sabedoria popular em latim. Ora, não leram, não perceberam, votaram não, a Irlanda "esclarecida" votou sim, e agora, querem o quê? Que os não esclarecidos fiquem esclarecidos e que votem no sim? Lá se vai o "NÃO A LISBOA" por água abaixo...

A UE não respeita a democracia

Numa tremenda rejeição da escolha democrática dos cidadãos, a UE recusou-se a aceitar que o Tratado de Lisboa está morto. Em vez disso, o governo irlandês, encorajado pelas elites de Bruxelas e das capitais Europeias quer pedir às pessoas que votem de novo. E desta vez, eles querem que as pessoas aceitem o que será mau para eles e mau para o futuro da União Europeia.

Ora pois claro... mandar aquele trabalhão todo pelo cano abaixo, só porque meia dúzia de gatos não gostaram do enredo? Não me parece uma bestialidade desumana ou funesta dar uma segunda oportunidade ao tratado de Lisboa. Até porque, mal ou bem, o cerne do tratado vai sempre voltar à mó de cima, só que com outro nome... Talvez Tratado de Proença-a-Nova, ou Tratado de Carvalhais de Cima. E referendar isto? Por favor... com esta mania de transformar questões europeias em questões de fé no plano interno, havia de ser bonito. Lá vinha um camarada, ou um senhor dótore ou um senhor inginheiro dizer "o resultado no referendo foi uma grande derrota/vitória para a oposição/governo" e balelas semelhantes. Enquanto muitos encaram as eleições europeias como "grande sondagem" para as legislativas, têm a certeza que querem em referendo questões como a ratificação de tratados da U.E.? É que o aborto, ou o casamento dos paneleiros e das fufas, ainda vá que não vá, agora questões sérias, não me fodam.

LIBERTAS em particular, eleitorado em geral, candidatos, partidos, vamos lá fazer melhorzinho em 2014, tá bem?

sábado, 30 de maio de 2009

Coisas que me chateiam.

Lisboa, pela tardinha, dar ali uma volta pela zona de São Paulo e pela Baixa, e aparecer em sentido contrário várias manadas de professores a cheirar a suor e a rufar tambores, enquanto sou abordado por malta do MEP a perguntar "já ouviu falar do MEP?", quando de manhã escapei por um triz por um bando de militantes da CDU.

Se calhar tenho que começar a consultar a agenda de manifs, reivindicações, protestos e campanhas eleitorais antes de sair de casa.

quinta-feira, 28 de maio de 2009

Percurso académico de Vital Moreira segundo Zé Povinho

Seguindo o link do post anterior, não posso deixar de destacar este comentário:

Este homem, Vital, é um ignorante, um incapaz! Já todos estamos perante esse facto que está exposto pela evidencia! Que nível de estudos ele tem? Os estudos primários? Os estudos secundários? De onde é que este homem surgiu? Já sabemos que ele provém do PCP onde foi militante durante muitos anos. Depois, deve ter descoberto - ou alguém o convenceu - de que seria melhor aderir ao PS pois teria melhores oportunidades de carreira. E agora lá está ele feito "estrela" na lista dos candidatos ao Parlamento Europeu pelo PS!


Ainda dizem que o Zé Povinho não se informa bem... ate lê o Público!

Quem será Jorge Miranda, aos olhos do comum português? Um cantor pimba?

E o Rangel? Soa assim a um reforço brasileiro pro Benfica, de que nunca ninguém ouviu falar mas é muito bom.

Testamento Vital... Moreira.


Vital Moreira volta a defender um imposto europeu sem aumento da carga fiscal para os cidadãos e recorda que esta possibilidade consta de um relatório do Parlamento Europeu aprovado em 2007 com os votos a favor dos eurodeputados do PD e do PS. “Eu não rasgo os meus compromissos”, afirmou o candidato socialista, exigindo que os outros partidos “digam exactamente o que é que propõem” nesta matéria.

Cerca de 48 horas depois de ter defendido um imposto europeu e ter motivado críticas duras das outras candidaturas, Vital Moreira sustenta agora sua posição no relatório LaMassoure sobre o futuro dos recursos próprios da EU.

Ali apresentam-se como “eventuais opções para o futuro” a possibilidade de criar um novo sistema de recursos baseado num imposto jácobrado nos Estados-membros “e portanto sem aumento da carga fical, que foi o que eu disse”, sublinhou, frisando que tal só deverá entrar em vigor no orçamento da União para o periodo 20214/2020..

“É essencial que os partidos tomem posição sobre o que vão fazer na principal decisão política que vão tomar na próxima legislatura”, defendeu. Pela sua parte, o modelo que prefere é a taxação de transacções financeiras, uma vez que isso beneficiaria Portugal. “Havendo mercados mais desenvolvidos que o nosso, Portugal conttribuiria menos e receberia mais”, explicou.


in Jornal do Belmiro


A dizeres essa coisas, ainda te fazem a folha... é melhor começarem a pensar no Vital não como candidato mas como de cujus do PS.

terça-feira, 26 de maio de 2009

Eleições Europeias: Essa coisa de que falam por aí.

Vêm aí as eleições europeias, dizem...

O que é chato, já que os exames chegam-me perfeitamente para ter de ler milhares de páginas, não me apetece ir também descobrir outros tantos partidos e respectivas ideologias...
Embora cá em Portugal a escolha seja entre os mesmos de sempre, com a companhia dos tão na moda "movimentos cívicos".

Se não fazem ideia em quem votar, experimentem fazer este teste. Claro que é muito limitado, e os resultados muito subjectivos, mas o pior que pode acontecer é ficarem ainda pior do que já estão.

Eu descobri que a minha "orientação" encontra-se num vazio político... o que é sempre bom de saber.