Efemérides

Que é feito destes senhores?

Época de Recurso III

Afinal qual é a ratio da época de recurso? Quando era em Setembro, era uma nova oportunidade para os alunos estudarem e tentarem a aprovação ou a melhoria de nota a determinada cadeira.

Agora em Julho? É uma época de recurso de 2 semestres, feita no segundo (útil) a seguir ao término da época normal do segundo semestre. Um aluno médio (espero que o "Assistente" que nos visita não tenha o nome Aureliano, se não vem já dizer que este conceito de aluno médio é parvo), que esteja a estudar mais afincadamente vá, desde 15 de Maio, está nisto há mais de dois meses. Com que cabeça vai estudar para uma época de recurso?

Ok, é a vida de estudante, só a tem quem quer. Kind of... Mas já que isto dos exames dá uma data de trabalho a alunos, professores e restante staff da faculdade, não seria bom que fosse uma época proveitosa? Ou é mais fácil para os professores correrem tudo a 5's?

Mais vale mudarem o nome da Época de recurso para Época da mudança de Sorte ou Azar. Porque é a única variante susceptível de mudança. O conhecimento, ou é o mesmo ou é pior (esquecido). Portanto as ratio's da Época de Recurso actual são dar a possibilidade aos alunos de:

- Rezar duas Avés Marias e 3 Pai Nossos antes da prova e esperar que façam efeito.
- Tentar apanhar um prof mais simpático na oral.
- Esperar que os astros estejam melhor posicionados do que da última vez.
- Tentar apanhar um prof que vá com a nossa cara, ou decote para as meninas.
- Mudar de turma para uma onde a matéria não tenha sido dado por completo.
- Tentar ficar ao lado de alguém que efectivamente saiba o que está a fazer.
- Mudar de turma para evitar aquele sacana que nos chumbou.
- Rezar para que só façam aquelas duas ou três perguntas que sabemos responder.

Isto de Bolonha até é giro e tal, mas passamos mais tempo a avaliar o que aprendemos, do que efectivamente a aprender.

Época de Recurso II

Professor Jorge Duarte Pinheiro, Doutores Daniel Morais, Heloísa Oliveira e Sofia Henriques e outros que leccionem Direito da Família e das Sucessões sem que eu tenha o prazer de os conhecer:

Onde estão as grelhas de correcção dos exames de Direito da Família e das Sucessões que se realizaram dia 16 e 22 de Julho?

E já agora que estamos nisto, o ano lectivo acaba sexta. Professor Menezes Leitão, Doutores Nuno Aureliano, Francisco Araújo e outros que eu desconheça mas possam ter alguma influência no processo, não será altura de divulgar a grelha de correcção de Direitos Reais?

É que no site da FDL não estão:

(para ampliar é carregar na imagem)

É possível que haja pessoas que queiram pedir recurso, daqueles recursos que "devem ser devidamente fundamentados", pelo que dava algum jeito saber quais os critérios de correcção.

Os melhores comentários de sempre num jogo do Benfica

PS: Se o vídeo não estiver disponível, já que os andam a apagar como se não houvesse amanhã, já sabem... é lápis vermelho.

A gripe espanhola chega à FDL!

Quem não reparou já nos cartazes que a benemérita AAFDL colocou pela FDL toda? Quase todos, com certeza.



O que talvez não tenham visto é que já há alunos da FDL a passearem-se com uma mascara. Diz-se à boca pequena que estão receosos por causa do Prof. Leitão, estes marotos.

Sem receios, do Prof. Leitão, uma gripe altamente virulenta nem era assim uma coisa tão má. Pior pior, era apanhar uma gripe no meio de uma batalha campal num jogo de juniores, e no fim de contas, a vossa equipa perder 0-3... tal como o adversário.

Camadas Jovens do Benfica já com resultados

A Benfica consagrou-se campeão nacional de juniores... kind of.

Este é o culminar de todo um trabalho de fundo nas Camadas Jovens do clube, reforçado há relativamente pouco tempo com a Academia.

Na final, os jovens encarnados foram jogar à Academia do Sporting a Alcochete. Levaram os amigos, primos, irmãos, tios, conhecidos e um ou dois rottweilers. Com um grande desempenho de todos eles, o jogo foi interrompido aos 25 minutos, tendo agora o Benfica sido declarado campeão. Talvez porque teve o mérito de atacar o inimigo na sua própria casa.


Já estou mesmo a ver. Penúltima jornada Porto-Benfica. Se a coisa estiver com vantagem pro Benfica*, vai tudo para o Dragão, começam a distribuir porrada a meio do jogo, e podem fazer a festa de campeões.

*-O que em relação ao Benfica é pouco provável mas possível, com o milagreiro Jesus e agora que finalmente compraram um bom ponta de lança. Com alguma sorte há de ficar tapado pelas estrelas todas daquela galáxia :P

Ai a crise!

Ai a crise que para aqui anda! Ai o negócio que está muito mal! Ai isto está do pior!

PT Lyon dirige-se ao Bar Novo. Não está ninguém na caixa, pede logo ao balcão:
-Boa tarde. Queria uma empada e um néctar de pêssego, sff.
-Sim senhor.
Pega no prato, põe a empada.
-O sumo era de...?
-Um néctar de pêssego.
-Ora aqui tem- diz enquanto põe o pedido à frente do cliente.

Homenzinho do bar olha para a nota de 10€ que PT Lyon lhe estende.
-Não tenho troco disso!
PT Lyon olha para a nota, para se certificar que a nota de 10€ que tinha na carteira não se teria transformado por milagre numa de 50€. Infelizmente não.
-Mas eu não tenho moedas. Deixe cá ver... Devo ter uns 60 cêntimos em moedas...
-Pois, mas eu não tenho troco de 10€.
-Pois, mas eu só tenho assim.
-Pois...
-Pois...
-Pois... cá estamos... -diz PT Lyon enquanto olha para a empada com um ar pesado de despedida.
-...
-Então olhe, vou passar fome.

PT Lyon abandona o café enquanto a empada e o néctar voltam a ser postos no expositor, na esperança que um cliente com troco certo os venha comprar.

Época de Recurso

Bocas futeboleiras

O futebol português anda em saldos em termos de qualidade, mas anda caríssimo em termos de preços. Quando um pack Deco + Ricardo Carvalho é avaliado em 7 milhões de euros, e ouvimos os milhões com que alguns dos jogadores do campeonato português são avaliados, algo não bate certo. ´Tá bem que já não são moços novos, fazem apenas mais umas três épocas, mas mais vale um Deco e Ricardo Carvalho na mão, que um Saviola e Aimar a voar.

Portugal caiu para a 17º posição no rank da FIFA. O que quer dizer que há uma porrada de países mais fortes que nós. Não é que eu queria ver o Queiroz fora da selecção (nnãããooooo...), mas conheço a pessoa ideal para nos safar desta crise. Recomendação minha, hein? É o treinador do Usbequistão!

Ainda dizem mal de Portugal... O Mundial da África do Sul vai ser histórico. Como já têm as obras pouco atrasadas, os trabalhadores da construção civil decidiram fazer greve, e reinvindicar um aumento de 13% no salário. Mas não se preocupem. Em princípio, apenas quatro estádios, um aeroporto, uma zona industrial, uma central energética, e um TGV não estarão prontos a tempo. Em principio...
(Acho que o PSD tem mão nisto. Mania de estarem contra as grandes obras públicas pahh).

Para os lados da Luz (ainda se chama Luz?), houve apenas um "golpe de estado" à descarada, à frente de tudo e todos. Grande pinta, adorei. Ficou tudo... "WTF?! Now what?". É quase como roubar um paraplégico: a única coisa que ele pode fazer é ficar a ver.

Para acabar em beleza, confirma-se (pelo menos em primeira instância) aquilo que eu vinha a prever desde há muito tempo. O Belenenses fica na Primeira Liga. Fica, não... reparem no pormenor (ver link): "Belenenses é convidado a ficar". Uns ficam, outros são convidados a ficar. Não é para todos, hein? Depois do Fiúza, o departamento jurídico do Belenenses voltou a arranjar quem descesse de divisão no seu lugar. Pelo que sei, segundo fontes próximas da direcção, a equipa está a ser construida com muitas dificuldades, e prevê-se que seja tão má ou pior que a deste ano. No entanto descansem os sócios, o departamento jurídico está vinculado por mais duas épocas.

Mais uma da FDL na imprensa...

Um/a anónimo/a puxou o assunto no post anterior e eu fiquei um bocado à nora porque não sabia do que se tratava, mas agora, já mais informado queria partilhar com o mui prezado auditório esta noticia (viva a rits!):

Faculdade vai realizar prova extra de Direitos Fundamentais, em Julho, na sequência das queixas de 25 alunos de uma turma com 50% de negativas no último teste. Queixa pedagógica contra professor está a ser analisada.

A Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa autorizou a repetição do exame de Direitos Fundamentais, na época de recurso de Julho, a todos os finalistas que o desejem. A decisão surge na sequência de queixas de 25 estudantes de Direito contra um professor que, no último exame, deu negativas a 50 dos seus 109 alunos, 30 dos quais ficaram automaticamente excluídos com notas inferiores a seis valores.

Segundo apurou o DN, está ainda a decorrer a análise de uma queixa pedagógica contra o docente em causa, Eduardo Correia Baptista, que estes alunos acusam de tratamento discriminatório.

Não conhecendo nem o exame, nem a cadeira nem os motivos que levam à queixa, nem o professor em causa não há muito que possa dizer sobre esta situação. Digo apenas que quase 50 % de negativas num exame não é assim tão raro quanto isso, basta ver o nivel de mortandade que se verificou o ano passado nos exames de TGDC de 1º ano. Poderia também referir o primeiro teste de Economia Politica do meu 1º ano em que no conjunto de duas turmas (que partilhavam a assistente porque não havia $ para contratar mais, enfim o tipo de coisa que não chega a noticia) houve uma positiva.

Bom, mas isto continua:

Em declarações ao DN, ainda antes de ser conhecida esta decisão, uma das alunas queixosas acusou o professor de ter "discriminado uma parte da turma ao longo do ano" e de, no exame, ter "considerado irrelevantes as opiniões doutrinárias diferentes da sua" citadas pelos alunos.

A velha história de "a opinião do Professor mesmo que seja completamente estapafúrdia e mirabolante é mais valorizada porque ele é o Professor e ele quer que haja muita gente a conhece-la porque assim pode ser que a coisa pegue". Em frente:

Jorge Miranda - que abdicou recentemente da candidatura à Provedoria de Justiça - é aliás, segundo apurou o DN, o responsável pela revisão dos testes contestados pelos alunos, que ainda decorre, e deverá também corrigir os exames a realizar em Julho.

Bem, se é o Professor Jorge Miranda a corrigir, não há problema nenhum, está tudo resolvido...

O DN não conseguiu falar com Eduardo Correia Baptista. Mas o presidente da Faculdade de Direito, Eduardo Vera Cruz, garantiu que a situação está "resolvida".

O jurista não quis fazer qualquer apreciação sobre as queixas em causa e as averiguações em curso, invocando a "soberania" do professor na condução das suas aulas e classificações e a existência de "órgãos próprios", para analisar estes casos: "Somos a única faculdade que tem alunos na sua direcção", lembrou a propósito.

Vera Cruz defendeu, no entanto, que estes recursos, com ou sem legitimidade, são "frequentes no quotidiano de uma faculdade" e que "existem mecanismos capazes de responder a todas as questões de forma satisfatória".

Será? Será que os recursos, apesar de frequentes, sao capazes de responder a todas as questões de forma satisfatória? Duvido...

Os problemas com os recursos são mais que muitos. Se por um lado os Regentes, que são os responsáveis pela correcção dos exames, muitas vezes nem olham para eles limitando-se a carimbá-los com fórmulas genéricas (o Regulamento fala em fundamentação?), por outro lado muitos alunos não fazem deles um uso correcto. Quantos recursos não foram pedidos com fundamentações à "porque sim"?

E depois ainda temos a história dos prazos (se não são cumpridos relativamente a exames, porque é que haveriam de ser cumpridos relativamente a recursos?), das grelhas de correcção (as tais em que é suposto fundamentar o recurso e que muitas vezes não existem)e a questão dos preços.

Nos anos anteriores o dinheiro do recurso era devolvido, caso a nota subisse. Faz sentido: se houve um erro por parte de quem presta os serviços, não deve ser o cliente, leia-se aluno a pagar por ele. No entanto parece que agora o dinheiro já não é devolvido, ou seja, mesmo havendo erros da parte de quem corrige, tem que ser o aluno a pagar por eles. É por estas e por outras que eu nunca pedi um recurso nem tenciono vir a pedir.

Até agora esta época de exames não está a correr nada bem. Estou curioso para ver como corre uma época de recurso de apenas 2 semanas.

Legenda:
Aluno da FDL no átrio de entrada à espera que o Gajo da Secretaria traga os resultados dos exames.

Sobre o site da AAFDL - vol II

Pode ler-se aqui, um responsável pela AAFDL, sobre a página da associação, na Internet:

Estamos desde que tomamos posse a trabalhar diariamente na codificação do site que foi alterada e, por isso, provoca o erro que todos vemos ao tentar aceder. Não é um vírus, é um erro, volto a referir, ou seja, não danifica nenhum sistema operativo. Sabemos contudo que causa algum incómodo a quem tenta aceder. Basta que façam "ignorar" e facilmente acedem ao site da AAFDL.
Lamento e peço desculpa pelo transtorno que possa causar a alguns dos estudantes, todavia como não somos peritos em informática, ainda jurista em formação, estamos diariamente a tentar que o problema seja resolvido, acreditando que seja breve.

Mas segundo o Google:

Este site está listado como sendo suspeito, a visita a este Web site poderá danificar o seu computador.
(...)
O que aconteceu quando a Google visitou este site?
Das 73 páginas testadas no site ao longo dos últimos 90 dias, 23 página(s) resultaram na transferência e instalação de software maligno sem o consentimento do utilizador.


Mas quem acredita nessa coisa chamada Google? Podem visitar à vontade! A página está aprovada pela própria AAFDL!

Espero que não seja esta a posição doutrinária de quem está responsável pelo site, ou então não vamos muito longe. Ah e tal a codificação do site foi alterada. Ah e tal a transferência de software malicioso é "incómoda", mas basta "ignorar".

Quem é quem?

São parecidos, não são?

Caso prático de Direito das Obrigações

Feliciano Deolindo Soares fez o seu exame de Direito das Obrigações no dia 1 de Junho. No dia 18 de Junho ainda não sabia a nota do mesmo exame.

Artigo 21.º
(Correcção e entrega das provas de frequência)
1. O juízo global sobre a prova de frequência, expresso na classificação numérica
atribuída, na escala de zero a 20 valores, corresponde ao somatório das cotações autonomamente
inscritas no fim de cada resposta, tendo presente o que consta dos tópicos de
correcção.
2. Sem prejuízo do prazo estabelecido no art. 23.º, as provas, devidamente corrigidas, são
entregues na Divisão Académica no prazo de 7 (sete) dias úteis.
3. Caso o prazo previsto no número anterior seja ultrapassado, a Divisão Académica
disso informa o Conselho Directivo.
4. A Divisão Académica entrega ao docente, no acto de depósito das provas de
frequência, o correspondente documento certificativo dessa entrega.

Saliente-se que o turno de orais para este aluno começa dia 22 e acaba no dia 24 de Junho.

Quid juris?

O que passa no espírito de um gajo, enquanto faz exame de TGDC II

"Ora, hoje é dia 18 de Junho (ler devagar, para acompanhar o rítmo a que estou a escrever na folha de exame), prova de avaliação final de Teoria Geral do Direito Civil II do __º ano. E agora? Isto era do segundo, mas agora é do primeiro. Quid Iuris? Humm, é melhor por do 1º ano. Pode ser que consiga um benefício adicional por me considerarem um caloiro inexperiente ou assim. Mas é f#dido, um ano quando corre mal, corre mesmo mal: No primeiro ano até me portei bem, sem deixar cadeiras em atraso. No segundo deixei algumas. No terceiro isto 'tá tão mau que até sou obrigado a fazer cadeiras do 1º outra vez. Até parece que me cancelaram alguma das cadeiras feitas no 1º, por via das dúvidas...

Ora cá vamos nós atirar-nos a TGDC II!!!

...Que por acaso, até é uma disciplina que eu já fiz... Esta matéria era no ano passado, a que constituía TGDC I, que eu fiz. Por isso pode-se dizer que eu fiz duas vezes meia disciplina, que me vai equivaler a uma disciplina inteira. Ou por outro prisma, fiz TGDC, sem ser avaliado em metade da matéria (aquela que o ano passado era TGDC II e este ano é TGDC I). Não seria pedagogicamente mais correcto eu fazer duas TGDC II formais, mas que materialmente fossem diferentes e se complementassem? Ou o que interessa é ter o nome das disciplinas (I e II), na lista de cadeiras feitas?

Ai Bolonha, Bolonha. vai morrer longe...

WTF is this?!?!
Li o raio do tratado do Menezes Cordeiro duma ponta a outra, e não sei o que raio estão a perguntar em 3 das 4 questões teóricas, que valem uns míseros 10 pontos! Que mania dos regentes de arranjarem maneira de lixar quem não lhes compra os livros. A disciplina pode ter mudado de regência, mas quem é aluno do MC uma vez, é aluno no MC pra sempre! O MC é o maior! E não estudo por mais lado nenhum!

MC 4ever!"

O teste termina ás 17h25! - disse um dos profs. Que, para se entreter, andou a folhear Códigos Civis aleatoriamente.

"Que raio de momento para precisar de tirar dúvidas, um gajo a fazer exame, e ainda tem de emprestar CCs aos profs."

[Rapidinhas II]

P: Em plena Era Digital, e num livr... tratado (!) datado de 2005, quais os exemplos dados pelo Prof. Menezes Cordeiro de "meios de comunicação rápidos"?

R: Telegrama e Fax.



P: Em plena época de coincidências, o que diz um Exame de Teoria Geral (realizado a uma quinta-feira) ao Exame de Obrigações (realizado na sexta-feira, 24h depois) ?

R: Não há coincidências...

E porque nem tudo é mau...

Primeira dispensa de oral da época "balnear". Oh yeah!

A Postcard from o Requerimento é Idiota

[Rapidinhas] Dúvidas de Penal

O exame de Penal já passou, mas continuo com muitas dúvidas:

Onde está previsto o crime de marcação de um exame escrito no meio de quatro "feriados"? Será a pena agravada por esse dia ser, ainda por cima, uma sexta-feira?

Europeias 2009

E porque os bons comentários não devem ser ignorados...

Se leu tão bem o Tratado de Lisboa e anda tão bem informado em relação a estes assuntos, deveria então também saber que quando o Tratado de Lisboa entrar em vigor, já não será o mesmo que foi aprovado em Lisboa. Para além das cláusulas de exclusão que passarão a existir em relação à Irlanda, que à custa deste Não, souberam muito bem renegociar e tirar proveito, como condição para o referendarem de novo, a Comissão Europeia irá poder manter um Comissário por cada Estado membro. Se leu o Tratado sabe, certamente que o Tratado de Lisboa aprovado privaria, à vez, um terço dos países membros, do seu Comissário. Esta alteração ficou a dever-se ao Não da Irlanda, votado pelos pelas senhoras e senhores das usinas que não leram o Tratado. Eu portuguesa e europeia, fico muito satisfeita por podermos manter o nosso Comissário.
Quem fala do Libertas desta forma, parece perceber pouco de política europeia. É que até à data o Libertas, representado em Portugal pelo MPT, fez pela Democracia europeia o que até hoje ninguém mais conseguiu fazer.
Parece que afinal de contas quem leu o Tratado foram mesmo as senhoras e senhores das usinas.
No seu lugar eu iria ler de novo, até porque já está diferente daquilo que leu. E se todos nós europeus, pudessemos ter escolhido, como manda a Democracia, não seriam meia dúzia de gatos pingados a mandar aquele trabalho pelo cano abaixo, mas sim várias dúzias de gatos pingados. Aquela meia dúzia de gatos pingados pelo menos pode escolher. E escolheu, ao que parece, muito bem.
Bem haja.

Antes de mais, agradeço profundamente pelo comentário. Segundo, se notou alguma agressividade ou violência no meu post, notou bem, até porque fiz de propósito (note-se, até disse palavrões!). Terceiro, o post tinha outros objectivos implícitos, mas já lá vamos.

E podemos até ir já lá.

Vamos lá ver, alguém acredita, que tirando meia dúzia de curiosos ou malta que "teve mesmo que ser" por vários motivos, que a maioria das pessoas leu o tratado? Que os senhores na Irlanda leram o tratado? Que em Portugal alguém leu o tratado? Alguém acredita que o Não da Irlanda deveu-se a alguém ler o Tratado? Quem acompanhou a questão do referendo irlandês mais a fundo sabe bem que os movimentos pelo "Não" jogaram com argumentos algo falaciosos e pouco ou nada europeus. Apelou-se à Irlanda mais rural, mais conservadora, mais "operária" para meter a cruz no "Não", não por causa da questão dos comissários, mas sim para se "evitar" que o resto da UE profana, liberal, que convive com realidades horrendas como divórcios e abortos mande "nisto". Houve quem usasse argumentos como "votar Sim é abrir portas ao aborto" e afins. Isto é argumentos de jeito? Isto é ler o tratado? Não me parece nada! Aliou-se este tipo de propaganda à abstenção de possíveis votantes no Sim, e
pronto. Enfim, mas são uns sortudos, puderam votar, votaram usando o coração, e transformando um tratado europeu numa questão de fé, mas não faz mal, pelos vistos.

Em Portugal, há imensa gente, mas muita muita gente que acha que o tratado de Lisboa é uma invenção do Sócrates e do Durão para tramar os portugueses, e de caminho os europeus. E são pessoas assim que vão amanha votar. E são os candidatos que nada fazem para mudar esta situação que vão ter grandes resultados amanhã. O objectivos do LIBERTAS até podem ser bastante nobres, mas na minha visão são passos maiores que a perna, juntando a isto uma visão algo utópica. Custe muito a muita gente, ou se avança numa forma de fazer politica sem demagogia, sem questões de fé, sem escândalos, sem trocas de galhardetes, em que os debates sejam debates e as campanhas sejam informativas e esclarecedoras, ou não há muito a fazer pela democracia, e esta continuará menos democrática do que seria expectável. Isto é mais realista do que pensarmos em tratados mais legíveis ou acessíveis. Nunca o vão ser. Contudo, acho curioso haver pouca ou nenhuma gente que se digne a explicar "o que é isto da Europa" à população, mas a sério, sem mencionar o BPN, a licenciatura do PM, o Benfica, a Casa Pia, e outras coisas do género.

Acho o MPT um partido muito simpático e nobre, o mesmo penso de Pedro Graça, mas espero que não fique desagradado com a visão dura e prática com que olho para estas questões. Eu antes de ser a favor da democracia, sou a favor do esclarecimento do povo, senão a democracia funciona mal, e eu prefiro uma democracia menos democrática, mas que funcione, a uma democracia mais democrática cujo eleitorado não saiba aquilo que está a votar. Primeiro uma coisa, depois outra. E a Europa é uma coisa assim, algo imperfeito, mas que lá vai funcionando, e agora a 27, mais complicado é. Temos a Europa possível e praticável. Se eu preferia outra coisa? Preferia. Se isso é possível? Para já, não.


À sra. Maria Andrade, kudos para si, pois raramente vejo alguém que conheça estas questões mais a fundo. No entanto, vamos fazer um esforço para não reduzir a ideia de democracia a "quantos mais sufrágios, melhor", porque eu vejo muita campanha e pouco esclarecimento. Se calhar o povo não quer ser esclarecido, mas há que haver alguma teimosia. Eu cá preferia que houvesse mais teimosia neste sentido. E os meus caros candidatos, vão trabalhar nesse sentido? Eu espero que sim, mas espero mais de uns do que de outros, também sou realista nesse aspecto. Estou mais expectante em relação aos partidos pequenos (no qual se inclui o MPT, mas estou mais atento ao MMS) do que ao PS, PSD ou BE. Vamos lá ver agora nas legislativas, o que os meus caros vão sugerir como oposição. Daqui até lá, temos um dia de eleições europeias. Então até amanhã!

Europeias 2009: Votem Bem

Amanhã não se esqueçam de votar. E de votar bem, ou seja, de fazerem uma cruz que não ultrapasse os limites do quadrado e que se note com clareza, sem falhas de caneta ou coisas do género, como na imagem:

De seguida é só dobrar o papel por duas vezes. Fácil portanto.

Já não bastam os habituais atrasos na entrega dos exames de Obrigações...

e agora o Ministério Publico dá-se ao luxo de ir ao local de trabalho do "meu" assistente de Obrigações fazer buscas por causa do BPP?

Recorde-se que a sede do BPP voltou a ser alvo de buscas esta sexta-feira, a par com o escritório de advogados PLMJ, que tem como sócio José Miguel Júdice, presidente da Assembleia-geral da Privado Holding, dona do BPP.

Um advogado da referida sociedade foi inclusivamente constituído arguido, segundo confirmaram fontes da PLMJ à Lusa.

Tá bem que isto do BPP é uma chatice, mas eu também quero o meu exame corrigido! Vamos lá ter tino nessa cabeça. Senhores do MP, rogo-vos para que não metam o senhor docente ao barulho, e se já meteram, peçam-lhe já desculpas e arranjem-lhe um escritório com ar condicionado para ele corrigir os exames. Com o rumo que o caso BPP vai ter, não morrem por uma semana. Tudo bem que os senhores clientes perderam as suas centenas de milhares de euros com isto tudo, mas no meio disto tudo, quem é que pensa no Regulamento de Avaliação? Ah pois, aqui o estúpido.

E porque hoje foi dia de exame de Direito da UE...

... gostava de deixar aqui um hipotético enunciado de exame escrito:

Grupo I (17.5 valores)

Comente, fundamentadamente, a seguinte afirmação: « Isto da União Europeia é bué da fixe.»


Grupo II (0.5 valores)

Gervásio nasceu na Malásia, mas desde os 9 anos que vive no Equador. Um seu tetravô era português. Tem Gervásio cidadania europeia?


2 valores de ponderação global.

Acabadinho de enviar para o "canal da igreja"

Já que o PS é o partido "da adesão à CEE, do Euro e do tratado de Lisboa, ámen", não seria demais dar um toque aos amigos do PES, para colocarem online uma tradução do seu manifesto em língua portuguesa?

http://elections2009.pes.org/en/your-manifesto/manifesto

Até sábado à noite, se não for pedir muito? Por acaso compreendo outras línguas, mas há quem não.

Ou fui comichoso demais?

Mas o que é isto do LIBERTAS?

Hoje, na habitual cavaqueira pós-exame, aquela em que descobrimos que fizemos tudo ao contrário do gajo inteligente da turma, descobriu-se que anda por aí um sujeito a por-se em bicos de pés nisto das Europeias, um tal de LIBERTAS, patrocinado pelo MPT (antes pelo contrário, e vice-versa).

• 1 Europe is heading into an unprecedented recession.

  We, the people, need to hold Brussels to account, now more than ever. It is unacceptable to be ruled by an unaccountable, over-paid elite that feathers their own nests at our expense. We need real value-for-money and real reform in the EU, and we need it NOW.

• 2 Voting for any national party alone is a wasted vote when change must come from across Europe.

  There are over 190 of them in a bloated, fragmented European Parliament, trying to hold 27 unelected Commissioners to account. A vote for any of them is a vote to continue one big mess in Brussels. They cannot change a thing, no matter what they say. There is only one positive, pan-European people's movement, and that is Libertas.

• 3 It's NOT too late to stop the Lisbon Constitution.

  But June’s election is our last chance. Only ONE party has the reach and the record to do the job: Libertas. The more of us that join together to speak with one voice, the clearer the signal to the Brussels bureaucrats that people totally reject this anti-democratic disaster.

Pelo que li, o LIBERTAS aponta baterias para Barroso e para o Tratado de Lisboa. Desastre anti-democrático, chamam-lhe. Não posso estar em total desacordo, falta mais democracia no plano europeu supra-nacional, mas tenho consciência que estas coisas não podem ser feitas do pé para a mão. São 27 estados membros, falta uma figura forte, central e unificadora da Europa no contexto externo, falta também uma posição forte e uniforme em politica externa, mas pedir estas coisas "para ontem" parece-me naif . A burocracia na UE é um mal necessário, e não há democracia que aguente sem algumas nuances pouco democráticas, o contrário comportaria riscos graves para a eficiência de uma nação, ou conjunto delas.

A Libertas quer um Tratado forte: O Tratado de Lisboa garantiria que aqueles que governam a Europa seriam ainda menos responsáveis perante as pessoas do que o são agora. A Europa precisa de um Tratado forte. Um Tratado que seja claro para o povo Europeu e que seja apoiado nas urnas pelos Europeus. Um Tratado básico curto e legível, não com mais de 25 páginas. Um Tratado que motive as pessoas a lê-lo, a compreende-lo e a votar nele.

Com essas características todas, só livros infantis. Considero a CRP relativamente simples e fácil de compreender, mas para o comum cidadão já é uma tarefa hercúlea. Uma constituição como a americana? Se estivéssemos nas mesmas condições dos americanos naquela altura, até podia ser, mas não estamos.

E já agora, conhecem algum texto jurídico que motive, por si só, as pessoas à sua leitura? Sem uma polemicazinha? Sem ser aquelas páginas que imprimem do DRE com um familiar do ministro a ganhar 3000€ mês e que andam a circular por toda a gente? Só me vem a cabeça o sketch do "Curso de Literatura Para Porteiras", dos Gato Fedorento. Pois, é um sketch humorístico.

"PFF, o Anástasio nem abre o código penal, pensa que vai tratar o homicídio do Josué apenas com base na regra geral da responsabilidade civil, epá que tótó!!"
"A Maria Manuela andou enrolada com o Andrade da sapataria, agora o Alfredo vai invocar o 80º do código civil, as coisas vão aquecer!!"

Meus amigos, isto do gosto pela leitura e textos normativos não é coisa que ande muito de mãos dadas. Eu próprio nem tenho especial gosto em ler tratados da UE. Os primeiros 200º artigos do Tratado da Comunidade Europeia, com jeitinho até se comem bem, a partir daí já entra no campo do enfadonho. Isto para mim, imagino para um grupo de 50 operárias de uma usina têxtil. E depois pelo meio ainda as salpicam com "ius cogens" e "pacta sunt servanda" e mais ditados populares em línguas mortas.

O Tratado de Lisboa é mau para o povo europeu

O Tratado de Lisboa – quer no seu conteúdo quer na maneira como os seus autores planearam aplicá-lo – não faria nada para trazer a União Europeia para mais perto do seu povo. Apesar das promessas de referendo anteriormente feitas por muitos líderes nacionais, a Irlanda foi o único Estado Membro que pediu aos seus cidadãos para rejeitar ou aceitar o Tratado. A Libertas liderou a campanha do “não” na Irlanda. Com uma afluência às urnas inesperadamente alta, o povo Irlandês rejeitou o Tratado de Lisboa. De acordo com as leis da União Europeia isto significa que o Tratado não entrará em vigor.

Quem acompanhou a questão do referendo irlandês, sabe quem foi, esmagadoramente, a pessoa-tipo que meteu a cruzinha no "não"... ora exactamente, foram as senhoras e senhores, da usina têxtil ou não, que não leram o tratado, porque o argumento é fraquinho e o enredo mal aproveitado, e que nem sequer perceberam a sinopse, e que para além disto, não se ajeitam com a sabedoria popular em latim. Ora, não leram, não perceberam, votaram não, a Irlanda "esclarecida" votou sim, e agora, querem o quê? Que os não esclarecidos fiquem esclarecidos e que votem no sim? Lá se vai o "NÃO A LISBOA" por água abaixo...

A UE não respeita a democracia

Numa tremenda rejeição da escolha democrática dos cidadãos, a UE recusou-se a aceitar que o Tratado de Lisboa está morto. Em vez disso, o governo irlandês, encorajado pelas elites de Bruxelas e das capitais Europeias quer pedir às pessoas que votem de novo. E desta vez, eles querem que as pessoas aceitem o que será mau para eles e mau para o futuro da União Europeia.

Ora pois claro... mandar aquele trabalhão todo pelo cano abaixo, só porque meia dúzia de gatos não gostaram do enredo? Não me parece uma bestialidade desumana ou funesta dar uma segunda oportunidade ao tratado de Lisboa. Até porque, mal ou bem, o cerne do tratado vai sempre voltar à mó de cima, só que com outro nome... Talvez Tratado de Proença-a-Nova, ou Tratado de Carvalhais de Cima. E referendar isto? Por favor... com esta mania de transformar questões europeias em questões de fé no plano interno, havia de ser bonito. Lá vinha um camarada, ou um senhor dótore ou um senhor inginheiro dizer "o resultado no referendo foi uma grande derrota/vitória para a oposição/governo" e balelas semelhantes. Enquanto muitos encaram as eleições europeias como "grande sondagem" para as legislativas, têm a certeza que querem em referendo questões como a ratificação de tratados da U.E.? É que o aborto, ou o casamento dos paneleiros e das fufas, ainda vá que não vá, agora questões sérias, não me fodam.

LIBERTAS em particular, eleitorado em geral, candidatos, partidos, vamos lá fazer melhorzinho em 2014, tá bem?

Da rubrica: Quando a Doutrina converte em texto o seu mau humor (parte I)

"Se quiser revogar o testamento, o testador deverá dilacerá-lo, fazê-lo em pedaços ou de qualquer modo atingir a sua identidade fisica (pelo fogo, por exemplo). O corte dum pedaço não parece implicar a revogação das restantes disposições. Também um corte que não chegue a separar em partes distintas o testamento não representa dilaceração."

by: Oliveira Ascenção in Direito Civil, Sucessões (página 71)

Fenómenos na biblioteca, Tomo CCCXXIV

Atenção
É expressamente proibido mexer no mobiliário da biblioteca.

Ou coisa que o valha, o que está escrito na mensagem misteriosa à porta da biblioteca da FDL. Li isso, entrei, e fiquei a olhar para as cadeiras. Será que posso, será que não?... Olhei para os lados e vi que toda a gente estava a prevaricar, mexendo nas cadeiras, e nas mesas, e tocando nas estantes para tirar os livros.

Alguma alma caridosa me explica a ratio legis de tal mensagem? Nisto, fiquei sem saber.

Comunicado Oficial Urbi et Orbi do Requerimento relativo à Época de Exames

SIM

PODEM ALTERAR A ORDEM DAS PERGUNTAS

Nós não alinhamos cá nessas coisas de apelar à serenidade. Viva o caos!

Coisas que me chateiam.

Lisboa, pela tardinha, dar ali uma volta pela zona de São Paulo e pela Baixa, e aparecer em sentido contrário várias manadas de professores a cheirar a suor e a rufar tambores, enquanto sou abordado por malta do MEP a perguntar "já ouviu falar do MEP?", quando de manhã escapei por um triz por um bando de militantes da CDU.

Se calhar tenho que começar a consultar a agenda de manifs, reivindicações, protestos e campanhas eleitorais antes de sair de casa.

Olhem quem está de volta!

António Fiúza: «Estão a mexer os cordelinhos»
LÍDER GILISTA TECE FORTES CRÍTICAS AO BELENENSES

As relações entre o Gil Vicente e o Belenenses não são as melhores desde o célebre Caso Mateus. Quase 3 anos depois, o presidente dos gilistas voltou ontem ao ataque. "Tenho a certeza absoluta de que o Belenenses está a mexer os cordelinhos para meter o E. Amadora na 2.ª Divisão. Eu conheço aquela gente. Eles não olham a meios para atingir os fins", afirmou António Fiúza à entrada para a sede da Liga onde participou na AG.

O líder do clube de Barcelos, de 58 anos, foi bastante contundente nas críticas aos azuis do Restelo. "O que fizeram ao Gil Vicente foi uma grande injustiça, uma batota maior que a Torre dos Clérigos. E a justiça tem de ser feita. Houve uma grande batota, um compadrio, tudo e mais alguma coisa", afirmou António Fiúza, o qual mantém a esperança de que os tribunais civis deem razão aos gilistas.

"Penso que em agosto ou até em julho o tribunal deve ditar a decisão. Eu acredito piamente que o Gil Vicente tem toda a razão do mundo. Por isso, se o Estrela descer, devia subir o Gil Vicente", garantiu o presidente do emblema de Barcelos, para quem o penúltimo classificado da Liga não deveria ser repescado.

In Pasquim Desportivo que definitivamente não gosta do Quique

PS: A parte em bold é a piada do post. Mas o resto também vale a pena ler.

A teoria do momento

Diz-se por ai que o humorista e mentor dos Cebola Mol Eduardo Madeira e o eurodeputado Francisco Assis, são uma e a mesma pessoa.

Isso explica em parte o facto de Eduardo Madeira só aparecer uma vez por semana na televisão, e o facto de Francisco Assis só aparecer uma vez por semana no Parlamento Europeu. Tem a sua lógica, de facto...

Inside Joke

Se Conselho de Segurança aprovar sanções

Coreia do Norte ameaça com medidas de "legítima defesa" contra a ONU

29.05.2009 - 11h31 Agências

O ano passado numa oral de melhoria da cadeira de Direito Internacional Público, alguém, cujo nome não será revelado (um grande bem haja se estiveres a ler isto, pessoa cujo nome não será revelado!), abordou a possibilidade de legitima defesa contra uma intervenção da ONU.

A doutora, perdão, Professora, ao saber qual era o tema nem deixou começar a oral, qualificando tal ideia de absurda e outros adjectivos do mesmo tipo, demonstrando uma atitude, vá, pouco académica.

E agora, perante esta noticia pergunto:

E O BURRO SOU EU?

Percurso académico de Vital Moreira segundo Zé Povinho

Seguindo o link do post anterior, não posso deixar de destacar este comentário:

Este homem, Vital, é um ignorante, um incapaz! Já todos estamos perante esse facto que está exposto pela evidencia! Que nível de estudos ele tem? Os estudos primários? Os estudos secundários? De onde é que este homem surgiu? Já sabemos que ele provém do PCP onde foi militante durante muitos anos. Depois, deve ter descoberto - ou alguém o convenceu - de que seria melhor aderir ao PS pois teria melhores oportunidades de carreira. E agora lá está ele feito "estrela" na lista dos candidatos ao Parlamento Europeu pelo PS!

Ainda dizem que o Zé Povinho não se informa bem... ate lê o Público!

Quem será Jorge Miranda, aos olhos do comum português? Um cantor pimba?

E o Rangel? Soa assim a um reforço brasileiro pro Benfica, de que nunca ninguém ouviu falar mas é muito bom.

Testamento Vital... Moreira.

Vital Moreira volta a defender um imposto europeu sem aumento da carga fiscal para os cidadãos e recorda que esta possibilidade consta de um relatório do Parlamento Europeu aprovado em 2007 com os votos a favor dos eurodeputados do PD e do PS. “Eu não rasgo os meus compromissos”, afirmou o candidato socialista, exigindo que os outros partidos “digam exactamente o que é que propõem” nesta matéria.

Cerca de 48 horas depois de ter defendido um imposto europeu e ter motivado críticas duras das outras candidaturas, Vital Moreira sustenta agora sua posição no relatório LaMassoure sobre o futuro dos recursos próprios da EU.

Ali apresentam-se como “eventuais opções para o futuro” a possibilidade de criar um novo sistema de recursos baseado num imposto jácobrado nos Estados-membros “e portanto sem aumento da carga fical, que foi o que eu disse”, sublinhou, frisando que tal só deverá entrar em vigor no orçamento da União para o periodo 20214/2020..

“É essencial que os partidos tomem posição sobre o que vão fazer na principal decisão política que vão tomar na próxima legislatura”, defendeu. Pela sua parte, o modelo que prefere é a taxação de transacções financeiras, uma vez que isso beneficiaria Portugal. “Havendo mercados mais desenvolvidos que o nosso, Portugal conttribuiria menos e receberia mais”, explicou.

in Jornal do Belmiro


A dizeres essa coisas, ainda te fazem a folha... é melhor começarem a pensar no Vital não como candidato mas como de cujus do PS.

Eleições Europeias: Essa coisa de que falam por aí.

Vêm aí as eleições europeias, dizem...

O que é chato, já que os exames chegam-me perfeitamente para ter de ler milhares de páginas, não me apetece ir também descobrir outros tantos partidos e respectivas ideologias...
Embora cá em Portugal a escolha seja entre os mesmos de sempre, com a companhia dos tão na moda "movimentos cívicos".

Se não fazem ideia em quem votar, experimentem fazer este teste. Claro que é muito limitado, e os resultados muito subjectivos, mas o pior que pode acontecer é ficarem ainda pior do que já estão.

Eu descobri que a minha "orientação" encontra-se num vazio político... o que é sempre bom de saber.