Como sacar apontamentos do Scribd

Por alguma razão, está muito na moda pôr todos os apontamentos e mais alguns num site chamado Scribd. Só que esse site não deixa fazer download sem registo, e pagamento para acesso a alguns documentos.

O Requerimento acorda do seu sono e pouca actividade de idoso, para vir cumprir mais uma missão de serviço público.

Em primeiro lugar, temos de vos dar nas orelhas por virem atrás de apontamentos. Estudem pelos livros seus preguiçosos! Agora que já vos demos nas orelhas, vamos lá tentar safar esse exame/oral que têm para fazer dentro de algumas horas:

-Sacar o software PDF Creator.
[Glosas a itálico]
As seguintes glosas não fazem parte dos passos que estão a seguir. São offtopic:
1) Este é um software muito útil para passar qualquer tipo de documentos escritos para .pdf. Já vos disseram que há uma penalização costumeira na faculdade, em que perdem 2 pontos cada vez que entregam um trabalho em .doc, certo? E se escreverem no próprio e-mail que enviam ao professor, podem considerar-se imediatamente em método B.
2) Instruções para passar o documento para PDF: Imprimam o documento, mas em vez de seleccionarem a impressora, seleccionem o PDF Creator. Sigam as instruções, não mexam no que não souberem o que é, e está feito.

-Com a página do Scribd aberta no documento que querem, clique direito do rato em algum lado da página que não o documento, e carregar em Ver código fonte da página.
Varia conforme o browser, se não tiverem nada disso, usem o Firefox.

Nesse aglomerado de código que compõe uma página de internet, procurem uma linha parecida com esta:

http://pt.scribd.com/services/oembed?url=http%3A%2F%2Fwww.scribd.com%2Fdoc%2F47721035%2documento3&format=json
Façam Ctrl+F (firefox), procurem pela expressão a bold e encontram logo.
Abram esse link.

-Aparecerá uma janela com uma linha de código comprida. Nela, procurem a expressão ?document_id.
Usem o Ctrl+ F no Firefox. Há um document_id que não tem o "?" antes. Não é esse.
Depois de o encontrarem, copiem o endereço no qual a expressão de encontra, e que se encontra delimitado por aspas. Copiem esse endereço, colem lá em cima no browser e abram-no.
Abrir-se-à uma página com o documento. Espectáculo!

Façam imprimir (e não download!), e em vez de escolher a vossa impressora, escolham o software PDF Creator. Sigam as instruções. Em documentos muito grandes, poderá demorar alguns segundos a processar, e pode deixar de responder por pouco tempo. Aí têm os vossos apontamentos.

PS: É óbvio que precisam do Adobe Reader para ler documentos .pdf

Amanhã há luta, camaradas!

Dá-lhe Falâncio!

Em Psicologia é assim.

Há uns tempos pensei em lançar aqui no blog uma nova rubrica que se iria intitular, "Se eu pudesse deixava o carro na esplanada do Bar Novo".

Isto porque alguns campeões gostavam muito de deixar a sua carroça o mais próximo possível da entrada do Bar Novo, chegando por vezes a dificultar a vida a quem utilizava aquela porta, mais próxima do Metro, como alternativa à entrada principal da Faculdade. Para além de incómoda ,esta situação poderia ter algum perigo pois os veículos ficavam bastante próximos de uma instalação de gás, mas isso não era realmente uma preocupação para mim, pois não era proprietário de nenhum.

De qualquer das formas, acabei por não lançar coisa nenhuma. E ainda bem que o fiz. Ou que não fiz. Também não vale a pena estar aqui a discutir questões de sintaxe. Isto porque recentemente passei pela Faculdade de Psicologia e descobri que comparado com o que por lá se passa, aquilo que na FDL chamamos de estacionamento selvagem, mais não é do que um mero estacionamento mal-criado ou um estacionamento travesso. Fomos vencidos.

Vejam por vocês próprios e tirem as vossas conclusões.

Lobbies da FDL

Caros Finalistas,

O resultado da segunda votação do destino da viagem de finalistas foi:

Cabo Verde - 36 votos
Tunísia - 11 votos
Brasil - 10 votos
México - 10 votos
Ibiza - 5 votos



Cabo Verde?!?! Yeah, sure... faz todo o sentido.

Ahhh Marinho!!

Iniciem-se as revoltas, os pasmos, os "como é possível" e as lamentações. Lamentem o estilo, o populismo, e a pouca dignidade que dá ter um sangue-de-lama com média de 11 como Bastonário.

E depois calem-se, respeitando a vontade democrática expressa nas urnas. Quando se cria um monstro em cativeiro, tem de se ter cuidado para ele não ficar com mais força do que nós. E não me estou a referir ao Marinho, mas a um monstro composto por 27 mil pessoas.

Onde está agora "o Bastonário por todos criticado", que "ninguém o queria", e que "tinha todos os advogados contra si"?

Que mania que algumas pessoas têm de falar como se a sua visão e opinião pessoal e do seu círculo de amigos fosse uma verdade universal e incontestável. Vamos ver qual o prazo de legitimidade que esta eleição dá a Marinho. Três anos não será de certeza. Daqui a 6 meses já estará com as armas de novo apontadas em sua direcção.

Que analogia interessante podia fazer, politicamente...

Passatempo Requerimento É Idiota e Biblioteca Nacional

Quem nos acompanha sabe que uma das fontes de inspiração recorrentes deste blog é a Biblioteca da nossa Faculdade. Contudo hoje será feita uma excepção: vamos criticar outra biblioteca, a Biblioteca Nacional.

Esse espaço situado no Campo Grande vai entrar em obras pelo que será necessário encontrar espaços alternativos para aqueles que o frequentam, quer sejam utilizadores ocasionais quer vivam lá desde 1970 e não tenham visto a luz do dia desde então. Nesse sentido, foi apresentada uma lista de outras bibliotecas em que está incluída a nossa muita amada Biblioteca da FDL. A lista está aqui.

Neste ponto a questão que se coloca e que tem tanto de primitivo como de essencial é: e onde é que se vão sentar?

O tipico frequentador da biblioteca endireita-se, faz voz grossa e grita: Não passarão pelo Receptáculo de Manápulas! Nem mais um utilizador para as fotocopiadoras!

Lamento muito caro tipico frequentador da biblioteca, agora que o Receptáculo finalmente daria jeito para repelir os invasores para a Biblioteca de Letras já não se encontra ao serviço, tendo sido retirado. Mas acho que a placa da Caixa ainda lá está. Será que agora patrocina a parede?

Amanhã vou lá confirmar.

Para concluir, todos sabemos o Darfur jurídico que a biblioteca se torna com o aproximar dos testes e sobretudo dos exames pelo que não sei até que ponto será viável receber mais gente. Da nossa parte, ficam aqui com uns pequenos passatempos "Em que estantes estão os códigos do Doutor Wally, biblioteca da FDL rules" para se entreterem enquanto esperam por uma mesa.

Jurisprudência do Caralho

Não, este não é um post ordinário. Nós cá não gostamos dessas merd... coisas. Este post versa, literalmente, sobre jusrisprudência do "caralho", nomeadamente quanto à multiplicidade de significados de "caralho", que variam conforme o contexto em que a palavra é proferida:

I - A palavra “caralho”, proferida por militar (Cabo da Guarda Nacional Republicana), na presença do seu Comandante, em desabafo, perante a recusa de alteração de turnos, não consubstancia a prática do crime de insubordinação por outras ofensas, previsto e punível pelo artigo 89º, n.º 2, alínea b), do Código de Justiça Militar. II - Será menos própria numa relação hierárquica, mas está dentro daquilo que vulgarmente se designa por “linguagem de caserna”, tal como no desporto existe a de “balneário”, em que expressões consideradas ordinárias e desrespeitosas noutros contextos, porque trocadas num âmbito restrito (dentro das instalações da GNR) e inter pares (o arguido não estava a falar com um oficial, subalterno, superior ou general, mas com um 2º Sargento, com quem tinha uma especial relação de proximidade e camaradagem) e são sinal de mera virilidade verbal. Como em outros meios, a linguagem castrense utilizada pelos membros das Forças Armadas e afins, tem por vezes significado ou peso específico diverso do mero coloquial.

Fonte

E no referido acórdão, ainda se pode ler:

Segundo as fontes, para uns a palavra “caralho” vem do latim “caraculu” que significava pequena estaca, enquanto que, para outros, este termo surge utilizado pelos portugueses nos tempos das grandes navegações para, nas artes de marinhagem, designar o topo do mastro principal das naus, ou seja, um pau grande. Certo é que, independentemente da etimologia da palavra, o povo começou a associar a palavra ao órgão sexual masculino, o pénis. E esse é o significado actual da palavra, se bem que no seu uso popular quotidiano a conotação fálica nem sequer muitas vezes é racionalizada.
Com efeito, é público e notório, pois tal resulta da experiência comum, que CARALHO é palavra usada por alguns (muitos) para expressar, definir, explicar ou enfatizar toda uma gama de sentimentos humanos e diversos estados de ânimo.
Por exemplo “pra caralho” é usado para representar algo excessivo. Seja grande ou pequeno demais. Serve para referenciar realidades numéricas indefinidas (exº: "chove pra caralho"; "o Cristiano Ronaldo joga pra caralho"; "moras longe pra caralho"; "o ácaro é um animal pequeno pra caralho"; "esse filme é velho pra caralho").
Por seu turno, quem nunca disse ou pelo menos não terá ouvido dizer para apreciar que uma coisa é boa ou lhe agrada: “isto é mesmo bom, caralho”.
Por outro lado, se alguém fala de modo ininteligível poder-se-á ouvir: "não percebo um caralho do que dizes" e se A aborrece B, B dirá para A “vai pró caralho” e se alguma coisa não interessa: “isto não vale um caralho” e ainda se a forma de agir de uma pessoa causa admiração: "este gajo é do caralho" e até quando alguém encontra um amigo que há muito tempo não via “como vai essa vida, onde caralho te meteste?”.
Para alguns, tal como no Norte de Portugal com a expressão popular de espanto, impaciência ou irritação “carago”, não há nada a que não se possa juntar um “caralho”, funcionando este como verdadeira muleta oratória.

Hitler na FDL

Adolfo, vulgar aluno da FDL, fica furioso com as suas notas e decide mudar de vida:

by um tal de A. Rolo.

Realmente, só faltava esta cena d'A Queda aplicada à FDL. Está giro sim Sr.

Licenciados de Bolonha não são suficientemente bons para serem Funcionários Públicos

Aparentemente os licenciados de Bolonha não são suficientemente bons para serem Funcionários Públicos. Pelo menos é a conclusão a que chega quem visita o site do BEP (Bolsa de Emprego Público).

No dito site, é possível encontrar vários anúncios de abertura de concursos públicos com vista ao recrutamento de Técnicos Superiores para exercerem funções na Universidade Nova de Lisboa(ok, eu sei que ninguém no seu juízo perfeito quereria ir para lá, mas pronto parece que há uma crise e convém fazer pela vida).

Para alguém entrar para a carreira de Técnico Superior é necessário que tenha uma habilitação ao nível da licenciatura. Poderá daí concluir-se que todos os que tenham a licenciatura exigida para o exercício da profissão podem candidatar-se ao concurso?

Num país normal onde as Universidades não sejam especialmente anormais talvez. Contudo estamos em Portugal, pelo que é possivel vermos uma Universidade Pública como a UNL a recusar-se a admitir em concurso público licenciados pós-Bolonha, como se pode ver, por exemplo, aqui (depois de abrirem o link, é carregar onde diz "Requisitos de Admissão").

Recorde-se que a UNL é um Universidade Pública e como tal implementou o Processo de Bolonha, formando assim alunos que, como se pode depreender pela atitude digna de um qualquer Marinho Pinto de algibeira, na opinião de quem a dirige, não servem sequer para integrar os seus quadros administrativos.

Desde alunos a professores, ninguém quis Bolonha (pelo menos fora do prato, caso se esteja a falar de esparguete admito que existam várias correntes de opinião), mas por vontade política o Processo foi em frente, pelo que seria, vá, simpático, que quem tanto defendeu este sistema também defendesse os seus resultados. Ah espera, mas isso seria coerência. Pois, então esqueçam lá isso.

Boa maneira de reforçar a confiança das empresas e da sociedade em geral no Ensino Superior Público.

"Sr Jorge Miranda, vá ler a CRP e depois falamos, ok?"

Ainda não percebi se sou que eu ando com azar nos blogues e demais sítios de Internet que visito, ou se efectivamente as Internetes andam a preparar uma revolução em Portugal.

É e-mails, é blogs, é Facebooks, isto está num clima tal, que qualquer dia o Sócrates leva um tiro à la Sidónio. Não sei se é a malta do PSD que anda a agitar isto, se é a Esquerda. Provavelmente são ambos. Em comum têm o facto de terem uma dificuldade extrema em engolir a legitimidade de um governo que ganhou as eleições há pouco mais de um ano. Interrogam-se de como é que é possível os portugueses terem votado de novo nos mesmos, como é que é possível os portugueses não terem a mesma visão que eles têm sobre os problemas do país, que são de causa e soluções óbvias, sem sequer se olharem ao espelho para contemplarem a desinteressante alternativa que são, que em último caso é boa parte da razão de os resultados eleitorais serem como são. Como o resto da esquerda já está mais que habituada a não estar no poder, está-me a parecer que os tiros vêm do outro lado.

Porra, já passei o limite de linhas políticas por texto autorizadas nos estatutos do Requerimento.

Ora, quer sobre a influência de agitadores ou não, quer estejam genuinamente preocupados com as suas vidas e o estado do país ou não, o que é certo é que a Internet dá voz a toda a gente, e democratiza a participação cívica, que não o é, mas parece. Toda a gente tem um bloguezinho com as suas opiniões por mais parvas que sejam, toda a gente pode dizer o que bem lhe apetecer no Facebook. Dois ou três pelintras podem ter um blogue idiota como este, que tem como base de partida a FDL, e sempre que há eleições, lá surgem mais uns quantos, com "verdades", "movimentos" e outros, sempre com intenções políticas. Uns lavam roupa suja, outros secam-na. E assim se veste muita muita gente daquela faculdade. Enfim...

Porra, divaguei.

Ora, estava a falar da democratização internáutica que dá voz a qualquer pessoa, e das pessoas que põem a sua voz na Internet independentemente do mérito das suas opiniões (aliás, só assim se compreende a minha crítica política no início deste texto). Ora, esta tem sido uma das minhas actividades online preferidas nos últimos tempos, observar o que o Net Povinho diz.

Esta não é das mais gravosas, mas no contexto do blog e de quem o lê, certamente tem muita piada. Ora vejam o comentário de uma tal Raquel, dirigido a Jorge Miranda:


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O Requerimento Integra

Agora que a praxe acabou e os novatos se preparam para iniciar as aulas, é altura para nós, que já andamos há alguns anos na faina, transmitirmos alguns conselhos a quem chega. Por incrível que pareça não o faremos atirando farinha ou dando coisas de caixotes do lixo a quem nos lê o que provavelmente só desvalorizará o que se segue. Adiante.


Conselho nº1

Não comprem o livro de Introdução à Economia Politica do Professor Fernando Araújo. Faz mal à postura porque é pesado, faz mal à carteira porque é caro e faz ainda pior à consciência porque nunca será lido. Pensando bem (e antecipando conceitos), não comprem nenhum livro (com excepção aos códigos). Se forem a um estabelecimento com nome de obra politico - filosófica que fica para os lados do jardim do Campo Grande vão encontrar uns sucedâneos a preços bem mais acessíveis.

Conselho nº2

Vocês nunca terão os capítulos de Introdução ao Direito do Professor Teixeira de Sousa.


Conselho nº3

Esta é uma variante da dica nº1. Ao longo do curso vão ser atacados por uma praga que dá pelo nome de "colectânea" . Basicamente consiste numa página de introdução escrita pelo pseudo autor, um índice, um monte de leis sacadas de borla do site do Diário da Republica e uma etiqueta que indica um preço nunca abaixo dos 20 euros. Vão ao site do Diário da Republica e façam vocês as vossas próprias colectâneas.

Conselho nº4

Se provarem o Menu Hamburguer do Bar Novo espetem logo uma facada ao hamburguer para que este não consiga fugir do prato. Sim, eles são assim tão mal passados. Já agora, cuidado com os pombos.

Conselho nº5

Não comprem nada ao Sr. Charneca! Não se deixem iludir pelas elaboradas alegorias com brinquedos nem pelas fotos da Nossa Senhora de Fátima! A esmagadora maioria do que ali está não vos vai servir, e o que pode servir está a um preço ainda mais exagerado que o do Roberto.

Conselho nº6

Não é necessário registarem-se para terem acesso à Biblioteca. Basta passar ao lado (literalmente) do detector de manápulas.

Conselho nº7

Esqueçam as teóricas das 9 da manhã. Mais cedo ou mais tarde vão deixar de ir, portanto mais vale começar já.


Conselho nº8

Cuidado com os múltiplos peditórios no trajecto Metro-Faculdade. Se algum dia se virem forçados a optar entre um peditório e outro, escolham o que tiver coreanos, pois estes não pedem dinheiro e aborrecimento por aborrecimento, mais vale que seja de borla.

Dica nº 9

Cuidado com este senhor.

Procuram-se disciplinas

Procuram-se disciplinas desaparecidas do novo e "inovador" plano de curso de Bolonha que iria trazer grande mudanças ao curso de Direito da FDL, adaptando-o aos novos tempos. Alegadamente.

Sem dizer ai nem ui, pela calada da noite numa FDL fechada, alguém foi ao plano de curso e alterou-o. Nada de mais, um ajustamento pequeno.

Das disciplinas optativas para o 4º ano que constavam no plano de estudos no ano passado, desapareceram cinco. Quem chegou agora ao 4º ano (o primeiro 4º ano do novo plano de curso de Bolonha da FDL), depara-se com a impossibilidade de se inscrever a:

• Direito da Propriedade Intelectual
• Direito Internacional Público II
• Direito da Sociedade de Informação
• Direito Comercial III
• Direito do Comércio Internacional

Qualquer informação que tenha sobre estas disciplinas, é favor deixar na caixa de comentários. Os seus pais estão preocupados.

PS: Dizem-me que o Inglês Jurídico também desapareceu das disciplinas extra-curriculares. Agora a extensa oferta de disciplinas extra-curriculares na FDL resume-se a Medicina Legal. Ao menos podem ir ver gajos mortos, não se queixem.

Nós temos um curso de banda larga, eh eh

Apesar de estar a escrever este post com uma ligação que só chega aos 100kbs se for com o portátil para a rua, a verdade é que se diz por aí que o curso de Direito hoje em dia é um "curso de banda larga". Isto porque "há muita gente com o curso de Direito, que não está na advocacia ou magistratura".

Vide: http://www.tvi24.iol.pt/sociedade/advogados-medicos-ultimas-tvi24-saude/1177158-4071.html

A culpa é do degradante ensino da matemática e da lógica das nossas escolas. Ora vejamos:
(A notícia fala dos casos de Medicina e Direito)

Medicina: Há uma grande falta de médicos. Vamos buscar espanhóis, não se abrem mais vagas. Jovens portugueses vão estudar medicina para outros países porque querem ser médicos. O país precisa deles, mas não se abrem vagas. Centros de Saúde fecham por falta de médicos. Outros não têm solução para quando os médicos que têm vão de férias ou se reformam. Lá se admite que é capaz de ser preciso abrir vagas. Abrem-se, ao todo no país, mais 3 vagas (!!!).

Em Direito há excesso de licenciados. Abrem-se mais cursos e faculdades. Direito tem mesmo muito excesso de licenciados e vagas. Abre-se ainda mais vagas. A dificuldade em arranjar emprego cresce. Não há problema, desde que apareçam mais vagas. As faculdades têm problemas financeiros. O governo ajuda, desde que abram mais vagas. Desemprego. Ou morrem à fome, ou os licenciados têm de optar por vias alternativas. Logo, "Direito é um curso de banda larga". Por isso abram mais vagas. Há licenciados em Direito em caixas de supermercados. "Shit, Direito é mesmo importante para muita coisa, abram mais vagas!". "Procura-se mordomo. Habilitações mínimas: Secundário completo nas Novas Oportunidades e curso de Direito com média de 12".

Realmente, Direito é um curso que nos abre muitas perspectivas e alternativas de vida. Cada vez menos relacionadas com Direito, é certo.

Caixas de supermercados, desempregados profissionais, emigrantes, coveiros...

Parecer do Requerimento sobre as mudanças na Constituição

Por favor não mexam na CRP. O Professor Jorge Miranda já é velhinho, e temos medo que se ele souber o que andam a pensar fazer, ainda lhe dê alguma coisinha má.

Pelo saúde do grande Jomi, não se mexa.

Obrigado.

A conversa habitual

Hoje encontrei a nossa querida Persona Naturale, como vocês sabem, uma combatente do estudo do Direito, e deixo-vos com um pequeno excerto da conversa:



FDS: Então, já és "doutora"?
Persona: Sim, só que no desemprego.



Apesar de ser época balnear, e consequentemente, ser uma altura do ano em que é algo precoce eu estar a afiar as facas para cascar no actual estado de coisas, temo com sinceridade que este excerto se torne parte recorrente das conversas com recém-licenciados.

Até porque Bolonha transformou, na prática, a licenciatura num diploma algo inútil em algumas áreas, tendo em vista o mercado de trabalho. Aos recém-licenciados, que outro remédio senão o mestrado? Do outro lado da moeda, temos os concursos públicos e os 10% de aprovação no exame à ordem.


Neste momento, nada como desejar "boa sorte".

A fraude.

O bastonário da Ordem dos Advogados, António Marinho Pinto, considerou hoje uma fraude o aumento do número de vagas para os cursos de Direito, justificando que o mercado já tem excesso de licenciados nesta área.


“O ensino do Direito degradou-se do ponto de vista científico, mas tornou-se um bom negócio. Quanto mais alunos conseguirem aliciar para entrar, mais dinheiro recebem as universidades”, afirmou Marinho Pinto à agência Lusa, acusando as instituições de viverem com “um despesismo escandaloso”, sobretudo no sector público e na área do Direito.

O bastonário reagiu desta forma ao aumento do número de vagas para os cursos de Direito, frisando que a medida “não tem nada a ver com as necessidades do país”.

“Toda a gente vê licenciados em Direito em call centers, em caixas de supermercados, a conduzir veículos e mesmo assim continuam a oferecer mais vagas em cursos de Direito. Parece que o país está a precisar de licenciados em Direito”, criticou.

Para Marinho Pinto, é preciso “denunciar e combater o despesismo das universidades”, que “cada ano exigem mais recursos, não para gastar em investigação, mas em situações de sobre emprego”.

“Tem de arranjar-se alunos para os professores que lá estão. Muito deles não têm condições para lá estar. Não deviam lá estar”, defendeu o bastonário, lamentando que os jovens depois não tenham saídas profissionais.

“A maioria destes jovens vai viver à custa dos pais na próxima década, se entrar para Direito. Só uma minoria é que vai encontrar saídas profissionais adequadas”, declarou, criticando também a duração dos cursos.

“O curso agora dura três e quatro anos, conforme as universidades. Pode hoje tirar-se o curso com três anos. No meu tempo nem o bacharelato. Eram precisos quatros anos para o bacharelato em Direito. Isto é uma vergonha”, disse.

O bastonário entende que o aumento de vagas “serve bem para propaganda”, mas o resultado é ter alguns destes jovens a conduzir camiões porque “não estão preparados para exercer uma profissão jurídica”.

Marinho Pinto considera que os responsáveis políticos e das instituições estão a “explorar as ilusões da juventude portuguesa” com este aumento de oferta nos cursos de Direito.

No próximo ano lectivo (2010/2011) haverá mais vagas para os alunos que se candidatem ao ensino superior, num total de 53 986 lugares nos vários cursos disponíveis.

No total das licenciaturas de Direito disponíveis no ensino público, incluindo no regime pós laboral, nas universidades de Lisboa, Porto, Coimbra, Minho e Universidade Nova de Lisboa, estão disponíveis 1330 vagas, mais cem do que no ano anterior.

No Jornal do Belmiro



O nosso querido Zorro dos Descamisados do Direito volta a dizer mais uns ""disparates"". Descansa, António, as coisas não são bem assim... na FDL há salas para toda a gente, até sobram cadeiras e mesas nas aulas práticas. Todos os professores adoram ensinar e nem por sombras haverá docentes que lá estão para inchar o seu ego e o seu CV.



Se mesmo assim estiverem preocupados, não se ralem. Serão tomadas medidas para ser exercida pressão psicológica nos caloiros. Serão recomendados manuais extremamente desactualizados. Em Janeiro já estão a fazer exames, e só 20% conseguirá alcançar nota positiva. Depois das miseras orais, já todos querem desistir.

Já todos sabemos no que isto vai dar, não vai? Não é preciso explicar, pois não?

Mais um prego para o caixão.

Boas notícias!

Para o ano, vão haver cerca de 600 caloiros para o cacique!

Felizmente a recente deslocação de Teoria Geral do Direito Civil e respectivo staff para o 1º ano acaba por mandar metade dos caloiros para casa, depois de devidamente praxados.

Já começa a tornar-se cansativo

Esperei 15 dias para saber a nota de um exame.







Escrevem-se mails a docentes sem qualquer tipo de resposta.



....por aí fora, por aí fora...




Oiço pelos corredores e da boca de pessoas que penaram a meu lado frases como "vou masé fazer o mestrado para a Nova/Católica".



Ninguém na """""""academia"""""" ou """""""""""""""""melhor faculdade de Direito do país""""""""""""""""""""""""""" abre os olhos para isto?


É que o que se passa dentro da FDL já tem eco no mercado de trabalho. Não se iludam.


Complicar aquilo que já é tremendamente difícil é ESTÚPIDO. Não é exigência, é ESTUPIDEZ.

O Requerimento volta a lembrar...

Artigo 22.º
(Recurso da nota da prova de frequência)

1. O aluno pode interpor recurso da nota da prova de frequência, dirigido ao Professor regente da disciplina, entregando o correspondente requerimento, na Divisão Académica, no prazo de 2 dias úteis após o dia da publicitação da nota, mediante o pagamento de taxa fixada anualmente pelo Conselho Directivo, onde indica, de forma fundamentada, a atribuição de cotação diferente.
2. No requerimento de interposição de recurso, o aluno deve proceder a uma análise individualizada de cada questão cuja cotação pretende ver alterada, referindo os pontos da matéria que invoca ter abordado correctamente, tendo em consideração os tópicos de correcção publicados.
3. O recurso que não obedeça às condições exigidas nos números anteriores, nomeadamente quanto à fundamentação, é liminarmente recusado pelo Professor-regente.

Artigo 20.º
(Tópicos da correcção da prova de frequência)

Os tópicos de correcção da prova de frequência são entregues, pela equipa docente, nos 4 dias úteis posteriores ao da realização da prova e antes da entrega das primeiras provas à Divisão Académica que procede à correspondente publicitação nos locais de estilo e no sítio da Faculdade na Internet.


________________________________________________

Quid Iuris se a grelha de correcção não for publicada?
1) ou o recurso que o aluno apresenta está mal fundamentado por não ter sido feito com base em critérios e grelha de correcção inexistentes, devendo por isso ser "liminarmente recusado", ou
2) o aluno não exerce o direito de recurso, à espera da grelha de correcção, e perde-o por ultrapassagem do prazo.

Nota do Requerimento: Qualquer sensação de deja-vu que o leitor tenha em relação a este post, não é por nós propositada ou intencional. É apenas revelador que ISTO É SEMPRE A MESMA MERDA!

Ele há com cada uma...

Ele há com cada uma na Biblioteca da FDL.

O nosso reportório da dita Biblioteca é já infindável. Mas vai aparecendo com cada coisa naquele espaço, que nunca podemos fechar o nosso livro de histórias da Biblioteca.

Mini Caso Prático: A é um aluno muito aplicado e a sua chefia no PCP mandou-o ler toda a obra de Cunhal. Ou se preferirem, B é um aluno que nem sequer gosta do PCP mas quis saber o que é que o Álvaro Cunhal andou a fazer pela sua faculdade, e quer consultar a sua tese.
Qual é a cota que devem procurar?

A tese, apresentada para exame no 5º ano, em 1940, tem a cota...

T-1974

Há cenas do coiso, não há?

PS: Isto não fui eu que descobri. Quem o fez se quiser os créditos que os reclame xD

Coisas que nunca esperei que se passassem comigo

1) Estar na Biblioteca a estudar Comercial pelo Menezes Cordeiro e vir uma funcionária dizer: "Desculpe, já fechou..."

Como o tempo voa quando nos estamos a divertir...

Saldanha Sanches - Homenagem

Nestas alturas nunca sei bem o que dizer, mas palavras lamechas é coisa que por cá não seu usa. Foi nosso professor, e só por isso já merecia a homenagem. Já nem me lembro se eram daquelas aulas teóricas que eu frequentava, ou se me baldava mais. Mas como era no primeiro ano, num tempo em que havia três aulas por semana ao longo de um ano lectivo só interrompido para exames uma vez, é provável que tenha assistido a mais aulas dele do que de outro regente qualquer. E há claro, aquela memorável oral de passagem às 9h00 da manhã e eu com 2h de sono, que quando o vi a dirigir-se à sala e me apercebi que seria feita por ele, fiquei quase aterrado. Não esquecendo o seu chumbo nas provas de agregação da FDL, que ainda hoje é um dos mistérios enterrados naquela casa.

Estranhamente, a notícia da sua morte afectou-me mais do que o habitual.

A não perder, a última (ou das últimas) entrevista.

Já que não foi declarado luto, e muito menos encerramento da Faculdade, fica aqui no Requerimento a nossa homenagem. É quase a mesma coisa.

AAAFDL

Parece que o título está enganado, mas não. Afinal, para além da AAFDL também existe uma AAAFDL (Se não virem nada no link, andem para a direita... lol)

O Requerimento sentiu de repente uma necessidade de fundar uma AAAAFDL. Aceitamos sugestões.

Protecção Completa

Desde que entrei para a FDL que tenho sido cliente relativamente assíduo da Biblioteca. Como tal, tenho acompanhado a mirabolante evolução do regulamento interno desse espaço, evolução que se pode qualificar em 5 momentos fundamentais, ou fases se preferirem.

Fase 1: A entrada era formal e materialmente livre desde que as mochilas e os livros jurídicos ficavam à porta. Todos os livros? Não, os livros fotocopiados da nossa amada Utopia podiam entrar.

Fase 2: Alguém se lembrou de tornar a Biblioteca na sede dos MIB: só se entrava através de identificação digital e quem tentasse furar o sistema seria de imediato detido por estranhos seres alienígenas.

Fase 3: Criou-se o costume contra legem de mandar a identificação digital às malvas e perante o olhar orgulhoso do Professor Teixeira de Sousa o costume revogou uma lei.

Fase 4: 25 de Abril na Biblioteca! O pidesco bengaleiro foi encerrado compulsivamente e o acesso voltou a ser livre para pessoas e para todo o tipo de materiais. Até livros originais!

Fase 5: Que é aquela que hoje vivemos. O bengaleiro regressou e com ele, a proibição de entrar com livros (originais) na biblioteca.

Analisemos a actual situação. Qual é o motivo desta proibição?

Acabar com o excesso de população na Biblioteca e o consequente excesso de ruído? Se o motivo for esse, então é parvo. Nos bares não há livros (e por livros entenda-se aqueles que os alunos não compram por apenas serem necessários pontualmente). Na sala de estudo não só não há livros como não há tomadas nem há computadores. Não há alternativa à biblioteca. E a completa fruição desse espaço não está incluída na propina?

Não sendo esse o motivo, então o que resta é a questão do furto de livros.

A ser esse o motivo, é igualmente parvo visto que a biblioteca tem um alarme anti roubo instalado na entrada e porque a proibição, pasmem-se, abrange livros que não fazem parte do catálogo da biblioteca. Qual é a ideia? Proteger a biblioteca de perigosos benfeitores que podem cair na tentação de doar livros?

Basicamente a conclusão a que se chega é existem pessoas com demasiado tempo livre que pretendem mostrar serviço, ainda que mau. Um pouco como a AAFDL e os seus concursos de fotografia, portanto.

Concurso de Fotografia do Requerimento

O Requerimento tem um grande prazer em anunciar o seu primeiro concurso de fotografia. Qualquer pessoa pode participar, a começar deste preciso momento. O tema para o concurso é "Como a AAFDL nos faz rir".

Prémios:
1º lugar: PC portátil HP.
2º lugar: Câmara de vídeo HD que filma a 360º.
3º lugar: Playstation 3.

Enviem os trabalhos por e-mail.






...






Muito obrigado por participarem, o passatempo está agora encerrado. Mais uma excelente iniciativa do Requerimento, como sempre. Muito obrigado!



Quem não tiver percebido a piada deve ir aqui e comparar a data da publicação (visível apenas na Home) à data limite de entrega de trabalhos.

Muito boas são as nossas sondagens...

(carregar na imagem para ampliar)

O famigerado...

Ei-lo!

Quem se mete com a ILGA leva!

Desta feita, a vitima foi o prodigioso Paulo Otero....

Polémica. Exame de 1.º ano, do constitucionalista Paulo Otero, denunciado por alunos aos órgãos da instituição. A associação ILGA vai escrever à faculdade e ao ministro

O constitucionalista Paulo Otero vai ser alvo de queixas de estudantes da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa e da ILGA - Intervenção Gay, Lésbica, Bissexual e Transgénero (LGBT), devido a referências alegadamente "discriminatórias" e "insultuosas" dos homossexuais, num exame da sua autoria.

Em causa está uma prova de Direito Constitucional II em que - "em complemento à lei sobre o casamento entre pessoas do mesmo sexo" - se simulava a aprovação, pela Assembleia da República, dum diploma prevendo casa- mentos poligâmicos, entre pessoas e animais e entre animais, pedindo-se aos alunos que argumentassem a favor e contra a constitucionalidade do hipotético diploma.

A prova foi realizada por alunos do 1.º ano desta faculdade, onde Paulo Otero é professor catedrático, mas a denúncia partiu de uma estudante do 2.º ano, que decidiu divulgar o enunciado da prova na rede social Facebook.

Ao DN, Raquel Rodrigues, a autora da denúncia, admitiu "sentir medo" das consequências que o caso acto poderá trazer-lhe. Mas explicou tê-lo feito por não ter dúvidas de que "as comparações feitas na prova são atentatórias da dignidade da pessoa humana".

"[O professor] Até poderia ter usado aqueles exemplos, mas sem os relacionar com o diploma que consagra o casamento entre pessoas do mesmo sexo", defendeu.

Raquel Rodrigues não completou esta disciplina no primeiro ano - altura em que teve Paulo Otero como professor. Mas garantiu nunca ter tido motivo de queixas destes: "É um óptimo pedagogo. Por isso é que eu e muitos alunos ficámos surpreendidos."

Contactado pelo DN, o constitucionalista confirmou a autenticidade do exame, mas entendeu "não fazer comentários".

Já o director da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, Eduardo Vera-Cruz, defendeu que a instituição tem "mecanismos próprios para avaliar o cumprimento das regras [de conduta], que estão na lei", mas recusou dizer se houve violação destas: "Não posso adiantar se há ou não há, pois seria leviano fazê-lo", disse.

"O professor Paulo Otero já me contactou e disse que está à disposição da faculdade e de todos os seus órgãos para dar os esclarecimentos necessários", acrescentou.

O Conselho Pedagógico da faculdade reuniu-se ontem mas, ao que o DN apurou, ainda não debateu a questão. Entretanto, um grupo de estudantes dos 2.º e 4.º anos de Direito terá já formalizado queixa junto deste órgão académico.

Também a ILGA vai pedir explicações: ""Vamos escrever à Faculdade, e caso se confirme a veracidade do que foi dito pretendemos saber o que será feito para que uma situação destas não se repita", disse o presidente da associação, Paulo Corte-Real, "Contactaremos também o ministro da tutela [Mariano Gago]".

Para o activista, o exame "contém um texto "obviamente insultuoso para gays e lésbicas".

E, "a verificar-se a sua autenticidade", acrescentou, "não parece haver muitas dúvidas sobre quais são as suas intenções".

Paulo Otero é um assumido opositor ao casamento entre pessoas do mesmo sexo, e está ligado à Plataforma Cidadania Casamento, que recolheu mais de 15 mil assinaturas para pedir ao Parlamento que levasse o assunto a referendo nacional.

Já Raquel Rodrigues - a aluna que desencadeou a denúncia - é filha do advogado Luís Grave Rodrigues, que há vários anos representa Teresa Pires e Helena Paixão, o casal lésbico que travou várias batalhas jurídicas pelo direito a casar-se.

no Noticiário Diário


Coisa que não aconteceria na cátedra do nosso querido Prof. Miranda, cujo teste, quanto muito, poderia ter uma ou outra menção a uma prostituta, a um proxeneta e a um toxicodependente.

À nossa colega Raquel fica a devida vénia, pela coragem. Espero que consiga fazer as cadeiras do 2º semestre. Se tem Constitucional em atraso, sugiro uma mudança de turma, para experimentar outros docentes e outros testes com alto teor de paranormal, pois estes, na FDL... é mato!


O Requerimento vai proceder em conformidade para obter uma cópia de tal tratado ofensivo à comunidade LGBT, e espero que não haja apenas uma única cópia em posse do Professor Doutor Charneca.


E não se esqueçam... we are family!

Episódio do dia

Vou a entrar no hall da Fac, onde muitos seres ansiosos vagueiam, à espera do grande resultado das eleições.

Aproximo-me, e um deles pergunta:

"Já votaste?!"

Resposta:

"Sim, no Passos Coelho. Mas olha que a coisa parece renhida..."

Ficou com cara de parvo a olhar para mim.

E eu fui-me embora.

E se entrassemos na moda?

Visto aqui.
__

Bora fazer um destes na FDL.

Se fosse hoje também teríamos o David Fonseca e tudo (goshh, o homem anda a perseguir-me!)

Guião provisório:
Câmara sai do metro e tenta furar caminho por entre 5 a 10 peditórios.
Vira e entra na faculdade, onde o prof Marcelo vai a sair. Ele dirige-se logo à câmara e pergunta sobre que é a entrevista. A câmara foge dele, e segue caminho. Filma o prof Jorge Miranda a sorrir com uma CRP na mão, e num canto o prof Fausto Quadro a olhar com desdém. Filma a pintura na parede do Anfiteatro 1, e entra.
Entra numa aula teória com metade da turma a dormir. O prof Menezes Cordeiro fica ultrajado e expulsa-a da sala. Da próxima vez que chegue a horas.
Sai pelo outro lado do anfiteatro vira à direita e segue pelo "túnel", entra na Biblioteca. Aqui a música pára, não se pode fazer barulho. Dá uma volta em cada andar, onde não se vê uma mesa livre, estão todas cheias de livros. Só metade delas tem efectivamente alunos lá sentados. Rodeados de pilhas de livros, uns abrem a boca de sono, outros escrevem devagar, levantando a cabeça apenas para dizer ao camera-man para fazer menos barulho.
Sai da Bib, desce as escadas, os seguranças dizem adeus, filma a sala de audiências e entra num anfiteatro onde estão a decorrer orais. A aluna chora, o professor ri-se.
Sai, passa o corredor e entra na Bar Novo. A música pára e canta sem acompanhamento a senhora do Bar Novo que adora cantar Tony Carreira como se fosse Fado. Depois de dizer um refrão qualquer, segue para dentro do Bar Novo, tenta subir para o primeiro piso, mas está fechado com uma fita vermelha.
Sai pela esplanada onde quase leva com uma cagadela de pombo em cima, e todos os alunos sentados nas mesas estendem uma cerveja para brindar à FDL.

Que tal? Não?

David Fonseca vai à faculdade

A Associação Académica da Faculdade de Direito de Lisboa organiza, na próxima quarta-feira, dia 24 de Março, pelas 18h00, uma entrevista aberta à Academia com o músico David Fonseca. A sessão terá lugar no anfiteatro 8, com entrada livre. Se és admirador do trabalho do David, junta-te a nós para conheceres um pouco melhor o teu ídolo e participares com perguntas!



Brutal, uma entrevista com entrada livre!!



Contributo do Requerimento:

Hi Mr Fonseca! My english isn't very good, do you speak portuguese?

-Sr David Fonseca, o que raio está a fazer aqui?

-Sr David Fonseca, já que nem nós nem o Sr sabe o que está cá a fazer, podia responder às perguntas a cantar?

-Concorda que a série Fonseca é a melhor que o Gato Fedorento ja fez?

-Que acha da implementação de Bolonha na Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa?

-Qual a diferença entre um Acordo e um Tratado?

-Qual a sua opinião acerca da divergência doutrinária entre o Prof Charneca e a Dona Fernanda sobre a partir de que hora se deve dizer "Boa Tarde"?

-Pois... cá estamos.... Ermm... pois... humm... este anfiteatro é giro não é?

Porque nas Caldas não há apenas "caralhos"...

Também há culhões:

Da rúbrica "Conspiradores descontextualizando escutas"

V

10 Os elementos disponíveis e conhecidos apontam no sentido de que, das pessoas envolvidas nas escutas, apenas o Primeiro-Ministro é titular de um cargo político. As restantes exercem, em diversas qualidades, a sua actividade profissional nas áreas empresarial, económica e financeira ou da comunicação social. Esta circunstância não obsta, como dissemos, a que, se for caso disso, possam igualmente ser responsabilizadas, de acordo com o disposto no artigo 28º do Código Penal, pela prática do crime de atentado contra o Estado de direito, p.e p. pelo artigo 9º da Lei nº. 34/87, de 16 de Julho.

O conteúdo das dezenas de produtos revela procedimentos utilizados entre agentes económicos e financeiros, que poderão estar relacionados com empresários e jornalistas, numa ligação, porventura, pouco transparente. É, aliás, conhecida a apetência das forças político partidárias pela influência nos meios de comunicação social.

Este quarto poder ou contra poder como alguns lhe chamam é, efectivamente, um importante instrumento na transmissão e divulgação de ideias políticas.

Ao Procurador-Geral da República não compete, contudo, analisar eventuais responsabilidades políticas.

Questão diferente é a da responsabilidade criminal, a de saber se os elementos probatórios coligidos, nomeadamente os trechos das escutas que acabámos de realçar, ultrapassam os limites geralmente aceites do relacionamento empresarial e da luta político-partidária e contêm indícios de prova que justifiquem a instauração de procedimento criminal pela prática de crime de atentado contra o Estado de direito, p. e p. no artigo 9º da Lei n.º 34/87, de 16 de Julho.

Consideramos que não.

10.1 Não se vê nos trechos das escutas constantes das diversas alíneas do n.º 8 indícios de tentativa de destruição, alteração ou subversão do Estado de Direito, como exige o tipo legal de crime em causa.

A compra pela PT de capital social da Media Capital (dona da TVI) é abordada com algum detalhe em conversações que Rui Pedro Soares mantém com Armando Vara e Paulo Penedos.

Uma delas [produto n.º 460, alínea g) do n.º 8] assume relevo neste contexto, atentos o seu conteúdo e a ênfase que lhe é conferida no despacho de 22 de Junho de 2009 do Procurador da República do DIAP da Comarca do Baixo Vouga.

Nesta conversação (efectuada a 21 de Junho de 2009 de Rui Pedro Soares para Armando Vara) é sobretudo o primeiro que informa o segundo dos termos do negócio projectado e responde às suas perguntas (sobre o destino de José Eduardo Moniz, sobre o financiamento, sobre "como é com o poder" ou sobre a situação de Manuela Moura Guedes). É neste quadro que surge a afirmação de que "Armando Vara mostra-se preocupado com as consequências se se souber que há esquema", acrescentando-se logo a seguir que "Rui Pero confirma que 'nós não estamos inocentes nesta coisa do Benfica' e que fez com que isso desgastasse José Eduardo Moniz".

Quando nesta conversação se fala em "esquema", pretende-se, no contexto, abranger, nas suas diversas componentes e implicações, tão-só o negócio PT/PRISA. Ora, não se pode descontextualizar a expressão nem atribuir-lhe uma dimensão conspirativa - traduzida na "existência de um plano em que está directamente envolvido o Governo para interferir no sector da comunicação social" - que, abranja igualmente propósitos de interferência na titularidade dos jornais Correio da Manhã e Público.

Na verdade, não se mostra que a referência incidentalmente feita a estes dois jornais na parte final da conversação mantida entre Rui Pedro Soares e Armando Vara reflicta o propósito mais vasto de um "plano" de interferência na comunicação social por parte do Governo, com o objectivo de restringir ou cercear a liberdade de expressão e de destruir, alterar ou subverter o Estado de direito.

Em primeiro lugar, nas referências, explícitas ou implícitas, feitas ao Primeiro-Ministro nos produtos das alíneas a), g), l), m), o), p), s), f), u), v), e z), do n.º 8 não existe uma só menção de que ele tenha proposto, sugerido ou apoiado qualquer plano de interferência na comunicação social. Não resulta sequer que tenha proposto, sugerido ou apoiado a compra pela PT de parte do capital social da PRISA, tal como se não mostra clarificado o circunstancialismo em que teve conhecimento do negócio. Ao invés, há nas escutas notícia do descontentamento do Primeiro-Ministro, resultante de não terem falado com ele acerca da operação; "devia ter tido a cautela de falar com o Sócrates... não falei e o gajo não quer o negócio. Era isto que eu temia. Acho que o Henrique não falou com ele, o Zeinal não falou com ele... eh pá... agora ele está 'todo fodido'. 'Está todo fodido e com razão'" [n.º 8, alínea u), produto nº 5291, de Rui Pedro Soares para Paulo Penedos; v. ainda os produtos das alíneas x) e z)].

Quanto a tal negócio, é citado nas escutas um outro membro do governo, nestes termos: "o Lino diz que não quer saber, que decidam o que quiserem... ninguém se atravessa... o Zeinal faz o que quiser, se quiser faz o negócio se não quiser não faz o negócio" [n.º 8, alínea v), produto n.º 5292, de Rui Pedro Soares para Paulo Penedos].

Em segundo lugar, sem prejuízo da enumeração da alínea m) do n.º 8, o produto n.º 460 insere a única alusão feita nas escutas ao jornal Público. Quanto ao Correio da Manhã, refere-se no produto n.º 4051, de 17 de Junho de 2009 [n.º 8, alínea c)] que o próprio Paulo Fernandes "estava a tentar comprar esses 30% da TVI"; "não conseguindo... está disponível para vender o Correio da Manhã"; nos produtos nº 607 e 620-624, de Fernando para Armando Vara, todos de 24 de Junho de 2009 [alíneas p) e q)], fala-se na compra deste jornal, mas numa perspectiva de reestruturação do grupo Ongoing e do acautelamento dos créditos do BCP e CGD sobre Cofina.

Há ainda a menção a "um dado novo - as rádios vão ser compradas pela Ongoing e pelo genro de Cavaco" [n.º 8, alínea r), conversação de Rui Pedro Soares para Paulo Penedos], menção pontual e de todo inconsistente.

Como falar, perante estes elementos, na "existência de um plano em que está directamente envolvido o Governo para interferir no sector da comunicação social"?

10.2 Não se ignora que o Jornal Nacional de 6ª da TVI (e, em menor escala, também o jornal Público) foram objecto de viva contestação por parte de elementos do Partido Socialista (e do próprio Primeiro-Ministro), sendo de admitir que estes meios de comunicação social terão, eventualmente, sido objecto de pressões no sentido de não adoptarem uma linha editorial hostil ao Governo.

Não pode, porém, confundir-se a adopção (pelo partido e membros do Governo e pelos partidos da Oposição) de procedimentos comummente aceites no sentido de se obter uma "imprensa favorável", com o recurso a comportamentos criminalmente puníveis. Ainda que se fale de "interferências" (termo amiúde utilizado por agentes políticos, como se vê nos recortes de imprensa), entendemos que a tentativa de alteração da linha editorial de um órgão de comunicação social, a ter existido [cf. n.º 8, alínea f), produto n.º 4420] não pode ser confundida (nem quaisquer elementos de prova apontam nesse sentido) com o propósito de subverter o Estado de direito.

10.3 Outros produtos, resultantes nomeadamente de conversações entre Paulo Penedos e Rui Pedro Soares, incluem referências a contactos havidos entre elementos da PT e da PRISA.

Mas também não existe nos elementos disponíveis qualquer referência a acções ou omissões de titulares de cargos políticos ou de outras pessoas, que se mostrem de algum modo idóneos para "tentar destruir, alterar ou subverter o Estado de direito constitucionalmente estabelecido, nomeadamente os direitos, liberdades e garantias estabelecidos na Constituição da República" (artigo 9.º da Lei n.º 34/87).

10.4 Interessa frisar um último aspecto.

Resulta da análise global dos documentos recebidos que a operação PT/PRISA tanto é objecto de menções equívocas, por ex. ao nível de engenharia financeira que lhe estaria associada [n.º 8, alíneas a) e b)] como é justificada em termos económicos e empresariais, quer por analistas [n.º 8, alínea ee), produto n.º 5565], quer pela PT, designadamente pelo presidente do Conselho de Administração, afirmando-se que a sua não concretização "parte do cumprimento de ordens contra os interesses da empresa "[n.º 8, alínea z), produto n.º 5432]" e que é escandaloso como é que não somos nós a comprar e vai ser a Cofina ou a Ongoing" [n.º 8, alínea aa), produto n.º 5467].

Não obstante ter sido insistentemente justificado em termos empresariais por altos responsáveis da PT, o negócio com a PRISA acabou por não se concretizar, por, no exercício dos direitos resultantes da golden share por parte do Estado, ter sido inviabilizado pelo Governo, vindo, mais tarde a Ongoing a assumir uma posição accionista na Media Capital.

Conclui-se assim, que:

a) Não existem no conjunto dos documentos examinados elementos de facto que justifiquem a instauração de um procedimento criminal contra o Primeiro-Ministro José Sócrates e/ou qualquer outro dos indivíduos mencionados nas certidões, pela prática do referido crime de atentado contra o Estado de Direito;

b) Entregues que se encontram as certidões e CD's ao Senhor Presidente do Supremo Tribunal de Justiça, aguardar-se-á que se pronuncie sobre os actos relativos à intercepção, gravação e transcrição das conversações e comunicações em que intervém o Primeiro-Ministro.

xxx

A parte decisória do presente despacho vai ser divulgada pelos meios de Comunicação Social nos termos do artigo 86º n.º 13 do Código do Processo Penal.

A fundamentação do presente despacho manter-se-á abrangida pelo segredo de justiça enquanto o processo de onde foram extraídas as certidões estiver sujeito a tal regime.

Por confidencial envie-se a cópia ao Senhor Presidente do Supremo Tribunal de Justiça e ao Senhor Procurador-Geral Distrital de Coimbra.

18.11.2009

O Procurador-Geral

da República

Fernando José Matos

Pinto Monteiro

no DN


"Devia ter tido a cautela de falar como Sócrates" sobre o quê, mesmo?

Aliás, nem se nota nada a preocupação em escolher frases, expressões e citações nada ambíguas.

E curioso isto aparecer no DN, jornal da Controlinveste e do amigo Oliveira.

Tecnologia chega ao Direito

O Requerimento tem o prazer de anunciar as novas versões de Códigos Jurídicos, pensadas especialmente para os alunos que têm alguma dificuldade em decorar os números de artigos, e que dão imenso jeito para as orais.
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Do mundo jurídico VS o mundo lá fora

Grande parte dos problemas na compreensão popular do funcionamento da justiça é a falta de conhecimentos de Direito. O que até não é necessariamente criticável.

Mas quando uma jornalista que está a entrevistar um juiz e um jurista sobre questões de Direito, diz algo do género...

"Mas que país é este, enfim, em que a justiça é de uma maneira para uns, de uma maneira para outros, ninguém se entende sobre o que de facto diz a lei, sobre o espírito da lei eventualmente, sobre a letra da lei... Como é que isto é possivel? Um diz uma coisa e o outro o contrário, muitas vezes... "

... algo não bate certo. (Se bem que me desse jeito haver apenas uma doutrina. Bora seguir o Menezes Cordeiro e declarar todos os outros insignificantes? xD)


É por isso que eu não gosto de jornalistas, quase por princípio. É uma profissão que devia exigir um domínio geral de amplas áreas de conhecimento, mas o que acontece é exactamente uma ignorância geral sobre a maior parte das áreas do conhecimento. E arranjarem consultores jurídicos, não?

Para quê?!