sexta-feira, 23 de abril de 2010

Quem se mete com a ILGA leva!

Desta feita, a vitima foi o prodigioso Paulo Otero....


Polémica. Exame de 1.º ano, do constitucionalista Paulo Otero, denunciado por alunos aos órgãos da instituição. A associação ILGA vai escrever à faculdade e ao ministro

O constitucionalista Paulo Otero vai ser alvo de queixas de estudantes da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa e da ILGA - Intervenção Gay, Lésbica, Bissexual e Transgénero (LGBT), devido a referências alegadamente "discriminatórias" e "insultuosas" dos homossexuais, num exame da sua autoria.

Em causa está uma prova de Direito Constitucional II em que - "em complemento à lei sobre o casamento entre pessoas do mesmo sexo" - se simulava a aprovação, pela Assembleia da República, dum diploma prevendo casa- mentos poligâmicos, entre pessoas e animais e entre animais, pedindo-se aos alunos que argumentassem a favor e contra a constitucionalidade do hipotético diploma.

A prova foi realizada por alunos do 1.º ano desta faculdade, onde Paulo Otero é professor catedrático, mas a denúncia partiu de uma estudante do 2.º ano, que decidiu divulgar o enunciado da prova na rede social Facebook.

Ao DN, Raquel Rodrigues, a autora da denúncia, admitiu "sentir medo" das consequências que o caso acto poderá trazer-lhe. Mas explicou tê-lo feito por não ter dúvidas de que "as comparações feitas na prova são atentatórias da dignidade da pessoa humana".

"[O professor] Até poderia ter usado aqueles exemplos, mas sem os relacionar com o diploma que consagra o casamento entre pessoas do mesmo sexo", defendeu.

Raquel Rodrigues não completou esta disciplina no primeiro ano - altura em que teve Paulo Otero como professor. Mas garantiu nunca ter tido motivo de queixas destes: "É um óptimo pedagogo. Por isso é que eu e muitos alunos ficámos surpreendidos."

Contactado pelo DN, o constitucionalista confirmou a autenticidade do exame, mas entendeu "não fazer comentários".

Já o director da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, Eduardo Vera-Cruz, defendeu que a instituição tem "mecanismos próprios para avaliar o cumprimento das regras [de conduta], que estão na lei", mas recusou dizer se houve violação destas: "Não posso adiantar se há ou não há, pois seria leviano fazê-lo", disse.

"O professor Paulo Otero já me contactou e disse que está à disposição da faculdade e de todos os seus órgãos para dar os esclarecimentos necessários", acrescentou.

O Conselho Pedagógico da faculdade reuniu-se ontem mas, ao que o DN apurou, ainda não debateu a questão. Entretanto, um grupo de estudantes dos 2.º e 4.º anos de Direito terá já formalizado queixa junto deste órgão académico.

Também a ILGA vai pedir explicações: ""Vamos escrever à Faculdade, e caso se confirme a veracidade do que foi dito pretendemos saber o que será feito para que uma situação destas não se repita", disse o presidente da associação, Paulo Corte-Real, "Contactaremos também o ministro da tutela [Mariano Gago]".

Para o activista, o exame "contém um texto "obviamente insultuoso para gays e lésbicas".

E, "a verificar-se a sua autenticidade", acrescentou, "não parece haver muitas dúvidas sobre quais são as suas intenções".

Paulo Otero é um assumido opositor ao casamento entre pessoas do mesmo sexo, e está ligado à Plataforma Cidadania Casamento, que recolheu mais de 15 mil assinaturas para pedir ao Parlamento que levasse o assunto a referendo nacional.

Já Raquel Rodrigues - a aluna que desencadeou a denúncia - é filha do advogado Luís Grave Rodrigues, que há vários anos representa Teresa Pires e Helena Paixão, o casal lésbico que travou várias batalhas jurídicas pelo direito a casar-se.
no Noticiário Diário


Coisa que não aconteceria na cátedra do nosso querido Prof. Miranda, cujo teste, quanto muito, poderia ter uma ou outra menção a uma prostituta, a um proxeneta e a um toxicodependente.

À nossa colega Raquel fica a devida vénia, pela coragem. Espero que consiga fazer as cadeiras do 2º semestre. Se tem Constitucional em atraso, sugiro uma mudança de turma, para experimentar outros docentes e outros testes com alto teor de paranormal, pois estes, na FDL... é mato!


O Requerimento vai proceder em conformidade para obter uma cópia de tal tratado ofensivo à comunidade LGBT, e espero que não haja apenas uma única cópia em posse do Professor Doutor Charneca.


E não se esqueçam... we are family!

5 comentários:

Christian disse...

E será que não é agenda política da rapariga? Porque não sei se sabem, mas é a filha do Luis Grave Rodrigues. Não sabem quem é esse? Vejam aqui: http://miguel.migsus.com/drupal/node/1780 . Coincidência?

Lyon disse...

Acho mal que ponham os testes - não exames - da FDL cá fora. E olhem que aqui no blog nós pomos cá fora muita coisa.

É que é tradição naquela casa fazer testes com referências a temas da actualidade, e muitas vezes com um pingo de humor. Esses textos não são declarações públicas, não são afirmações de posições políticas, são meros exercícios académicos.

Não sei o que estão a dar na matéria, mas se estiver relacionado de alguma forma, não vejo problema. De qualquer forma 12 pontos para discutir a constitucionalidade de uma questão parece-me muito. Não deram mais matéria?

E já agora, provavelmente porque nunca fui muito com aluno a Constitucional, eu cá não conseguiria rebater o Artigo 1º. Mas se alguém me quiser ensinar como se faz estão à vontade.

Miguel Pereira disse...

A razão está com Menezes Cordeiro, mas isso está sempre. Aqui para o caso, a razão está com o Lyon.

Enunciados deste tipo não são raros, lembro-me que no 1º ano do curso o enunciado do exame de Direito de Economia narrava a história do Ministro Luciano Mago e da Universidade Imprudente e ainda no exame de Direitos Fundamentais deste ano se apresentava no enunciado uma lei fortemente discriminatória para com os imigrantes (onde anda o SOS Racismo?), aos quais seria retirado o direito ao subsidio de desemprego (ou reduzido por comparação aos nacionais, não tenho a certeza).

Como diz o Lyon, tratam-se de exercícios académicos que pretendem precisamente gerar discussão. Desde que envolva a matéria dada, tudo bem. Realmente grave seria se a correcção tivesse mais em conta a opinião dos alunos do que a sua argumentação.

Para finalizar, queria realçar um pormenor muito importante do enunciado que em consequência de toda esta polémica pode passar ao lado de quem o lê: não há ponderação global. Obrigado Professor Paulo Otero.

Christian disse...

A minha opinião é esta: http://corta-cola-bloga.blogspot.com/2010/04/otero-gate.html .

FDS disse...

Correndo o risco de estar a ser algo badalhoco e inoportuno, a verdade é que recebi há coisa de dias um email com um vídeo em anexo, vídeo esse onde se contemplava uma senhora e um animal doméstico vertebrado, quadrúpede, mais especificamente um canideo, mais especificamente um Labrador macho adulto de cor castanha. Se não tinham qualquer espécie de relação marital ou matrimonial, olhem que parecia o contrário, tal a expressão de regozijo e jubilo na face de ambos enquanto se amavam.


Resta saber que, efectivamente, também não gostei la muito dessa curta metragem, mas espero que a Comissão de Alunos Relativa a Assuntos Lésbicos, Homossexuais e Onanistas (daqui para a frente, a CARALHO-FDL)avalie a perversão e pecaminosidade de tal, para que tal seja banido da internetoesfera da FDL, antes que se acabe a bateria dos demais computadores portáteis, que, como sabem, estando desactivadas todas as tomadas do espólio eletrico da faculdade, seu recarregamento é inviável.