quinta-feira, 4 de junho de 2009

Mas o que é isto do LIBERTAS?

Hoje, na habitual cavaqueira pós-exame, aquela em que descobrimos que fizemos tudo ao contrário do gajo inteligente da turma, descobriu-se que anda por aí um sujeito a por-se em bicos de pés nisto das Europeias, um tal de LIBERTAS, patrocinado pelo MPT (antes pelo contrário, e vice-versa).


  • 1 Europe is heading into an unprecedented recession.

    We, the people, need to hold Brussels to account, now more than ever. It is unacceptable to be ruled by an unaccountable, over-paid elite that feathers their own nests at our expense. We need real value-for-money and real reform in the EU, and we need it NOW.

  • 2 Voting for any national party alone is a wasted vote when change must come from across Europe.

    There are over 190 of them in a bloated, fragmented European Parliament, trying to hold 27 unelected Commissioners to account. A vote for any of them is a vote to continue one big mess in Brussels. They cannot change a thing, no matter what they say. There is only one positive, pan-European people's movement, and that is Libertas.

  • 3 It's NOT too late to stop the Lisbon Constitution.

    But June’s election is our last chance. Only ONE party has the reach and the record to do the job: Libertas. The more of us that join together to speak with one voice, the clearer the signal to the Brussels bureaucrats that people totally reject this anti-democratic disaster.





Pelo que li, o LIBERTAS aponta baterias para Barroso e para o Tratado de Lisboa. Desastre anti-democrático, chamam-lhe. Não posso estar em total desacordo, falta mais democracia no plano europeu supra-nacional, mas tenho consciência que estas coisas não podem ser feitas do pé para a mão. São 27 estados membros, falta uma figura forte, central e unificadora da Europa no contexto externo, falta também uma posição forte e uniforme em politica externa, mas pedir estas coisas "para ontem" parece-me naif . A burocracia na UE é um mal necessário, e não há democracia que aguente sem algumas nuances pouco democráticas, o contrário comportaria riscos graves para a eficiência de uma nação, ou conjunto delas.

A Libertas quer um Tratado forte: O Tratado de Lisboa garantiria que aqueles que governam a Europa seriam ainda menos responsáveis perante as pessoas do que o são agora. A Europa precisa de um Tratado forte. Um Tratado que seja claro para o povo Europeu e que seja apoiado nas urnas pelos Europeus. Um Tratado básico curto e legível, não com mais de 25 páginas. Um Tratado que motive as pessoas a lê-lo, a compreende-lo e a votar nele.
Com essas características todas, só livros infantis. Considero a CRP relativamente simples e fácil de compreender, mas para o comum cidadão já é uma tarefa hercúlea. Uma constituição como a americana? Se estivéssemos nas mesmas condições dos americanos naquela altura, até podia ser, mas não estamos.

E já agora, conhecem algum texto jurídico que motive, por si só, as pessoas à sua leitura? Sem uma polemicazinha? Sem ser aquelas páginas que imprimem do DRE com um familiar do ministro a ganhar 3000€ mês e que andam a circular por toda a gente? Só me vem a cabeça o sketch do "Curso de Literatura Para Porteiras", dos Gato Fedorento. Pois, é um sketch humorístico.

"PFF, o Anástasio nem abre o código penal, pensa que vai tratar o homicídio do Josué apenas com base na regra geral da responsabilidade civil, epá que tótó!!"
"A Maria Manuela andou enrolada com o Andrade da sapataria, agora o Alfredo vai invocar o 80º do código civil, as coisas vão aquecer!!"

Meus amigos, isto do gosto pela leitura e textos normativos não é coisa que ande muito de mãos dadas. Eu próprio nem tenho especial gosto em ler tratados da UE. Os primeiros 200º artigos do Tratado da Comunidade Europeia, com jeitinho até se comem bem, a partir daí já entra no campo do enfadonho. Isto para mim, imagino para um grupo de 50 operárias de uma usina têxtil. E depois pelo meio ainda as salpicam com "ius cogens" e "pacta sunt servanda" e mais ditados populares em línguas mortas.


O Tratado de Lisboa é mau para o povo europeu

O Tratado de Lisboa – quer no seu conteúdo quer na maneira como os seus autores planearam aplicá-lo – não faria nada para trazer a União Europeia para mais perto do seu povo. Apesar das promessas de referendo anteriormente feitas por muitos líderes nacionais, a Irlanda foi o único Estado Membro que pediu aos seus cidadãos para rejeitar ou aceitar o Tratado. A Libertas liderou a campanha do “não” na Irlanda. Com uma afluência às urnas inesperadamente alta, o povo Irlandês rejeitou o Tratado de Lisboa. De acordo com as leis da União Europeia isto significa que o Tratado não entrará em vigor.

Quem acompanhou a questão do referendo irlandês, sabe quem foi, esmagadoramente, a pessoa-tipo que meteu a cruzinha no "não"... ora exactamente, foram as senhoras e senhores, da usina têxtil ou não, que não leram o tratado, porque o argumento é fraquinho e o enredo mal aproveitado, e que nem sequer perceberam a sinopse, e que para além disto, não se ajeitam com a sabedoria popular em latim. Ora, não leram, não perceberam, votaram não, a Irlanda "esclarecida" votou sim, e agora, querem o quê? Que os não esclarecidos fiquem esclarecidos e que votem no sim? Lá se vai o "NÃO A LISBOA" por água abaixo...

A UE não respeita a democracia

Numa tremenda rejeição da escolha democrática dos cidadãos, a UE recusou-se a aceitar que o Tratado de Lisboa está morto. Em vez disso, o governo irlandês, encorajado pelas elites de Bruxelas e das capitais Europeias quer pedir às pessoas que votem de novo. E desta vez, eles querem que as pessoas aceitem o que será mau para eles e mau para o futuro da União Europeia.

Ora pois claro... mandar aquele trabalhão todo pelo cano abaixo, só porque meia dúzia de gatos não gostaram do enredo? Não me parece uma bestialidade desumana ou funesta dar uma segunda oportunidade ao tratado de Lisboa. Até porque, mal ou bem, o cerne do tratado vai sempre voltar à mó de cima, só que com outro nome... Talvez Tratado de Proença-a-Nova, ou Tratado de Carvalhais de Cima. E referendar isto? Por favor... com esta mania de transformar questões europeias em questões de fé no plano interno, havia de ser bonito. Lá vinha um camarada, ou um senhor dótore ou um senhor inginheiro dizer "o resultado no referendo foi uma grande derrota/vitória para a oposição/governo" e balelas semelhantes. Enquanto muitos encaram as eleições europeias como "grande sondagem" para as legislativas, têm a certeza que querem em referendo questões como a ratificação de tratados da U.E.? É que o aborto, ou o casamento dos paneleiros e das fufas, ainda vá que não vá, agora questões sérias, não me fodam.

LIBERTAS em particular, eleitorado em geral, candidatos, partidos, vamos lá fazer melhorzinho em 2014, tá bem?

1 comentário:

Maria E. Andrade disse...

Se leu tão bem o Tratado de Lisboa e anda tão bem informado em relação a estes assuntos, deveria então também saber que quando o Tratado de Lisboa entrar em vigor, já não será o mesmo que foi aprovado em Lisboa. Para além das cláusulas de exclusão que passarão a existir em relação à Irlanda, que à custa deste Não, souberam muito bem renegociar e tirar proveito, como condição para o referendarem de novo, a Comissão Europeia irá poder manter um Comissário por cada Estado membro. Se leu o Tratado sabe, certamente que o Tratado de Lisboa aprovado privaria, à vez, um terço dos países membros, do seu Comissário. Esta alteração ficou a dever-se ao Não da Irlanda, votado pelos pelas senhoras e senhores das usinas que não leram o Tratado. Eu portuguesa e europeia, fico muito satisfeita por podermos manter o nosso Comissário.
Quem fala do Libertas desta forma, parece perceber pouco de política europeia. É que até à data o Libertas, representado em Portugal pelo MPT, fez pela Democracia europeia o que até hoje ninguém mais conseguiu fazer.
Parece que afinal de contas quem leu o Tratado foram mesmo as senhoras e senhores das usinas.
No seu lugar eu iria ler de novo, até porque já está diferente daquilo que leu. E se todos nós europeus, pudessemos ter escolhido, como manda a Democracia, não seriam meia dúzia de gatos pingados a mandar aquele trabalho pelo cano abaixo, mas sim várias dúzias de gatos pingados. Aquela meia dúzia de gatos pingados pelo menos pode escolher. E escolheu, ao que parece, muito bem.
Bem haja.